Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
12/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CAMILA FIGUEIREDO ALVES DE CARVALHO
CPF
Autor
ATLAS FRANQUIAS EIRELI
Reu
BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - FALIDA
CNPJ
Reu
DANIELLE PENA DUARTE
CPF
Reu
EUGENIO JORGE FERREIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LORENA PONTES MIRANDA
OAB/MG 174472·CPF·Representa: Autor
JESSICA CASTRO CARDOSO
OAB/MG 163635·CPF·Representa: Autor
JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
OAB/SP 307654·CPF·Representa: Autor
LEONARDO SALGADO REZENDE
OAB/MG 143547·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES
OAB/MG 163343·CPF·Representa: Autor
Movimentações
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
08/05/2026, 13:42
Redistribuição (incompetência)
01/10/2025, 15:03
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22/09/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
18/09/2025, 12:27
Mero expediente
15/09/2025, 17:20
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14/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
12/05/2025, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIELLE PENA DUARTE
- SAVOY SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA.
- SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDA - FALIDA
- RENATO COSTA FRANCO BALDAN
- RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
- ATLAS FRANQUIAS EIRELI
- BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA
- EUGENIO JORGE FERREIRA
- LOCKE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
- CAMILA FIGUEIREDO ALVES DE CARVALHO
- LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
- FLAVIA PIRES FERREIRA
- MARCELO FERREIRA
- TECNOLOGIA E ARTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - EPP
- PAULO HENRIQUE RODRIGUES
- RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
- VANESSA LUISA MENDES PEREIRA
- RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
- PATRICIA VALERIO
- LUIZA VALERIO ARMANELLI COSTA PEDRO
- PW INSTITUTO DE ODONTOLOGIA LTDA
- SOLERTIA RISUS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
25/04/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
- PAULO HENRIQUE RODRIGUES
- DANIELLE PENA DUARTE
- RENATO COSTA FRANCO BALDAN
- EUGENIO JORGE FERREIRA
- ATLAS FRANQUIAS EIRELI
- LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
- CAMILA FIGUEIREDO ALVES DE CARVALHO
- MARCELO FERREIRA
25/04/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIELLE PENA DUARTE
- SAVOY SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA.
- SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDA - FALIDA
- RENATO COSTA FRANCO BALDAN
- RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
- ATLAS FRANQUIAS EIRELI
- BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA
- EUGENIO JORGE FERREIRA
- LOCKE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
- CAMILA FIGUEIREDO ALVES DE CARVALHO
- LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
- FLAVIA PIRES FERREIRA
- MARCELO FERREIRA
- TECNOLOGIA E ARTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - EPP
- PAULO HENRIQUE RODRIGUES
- RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
- VANESSA LUISA MENDES PEREIRA
- RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
- PATRICIA VALERIO
- LUIZA VALERIO ARMANELLI COSTA PEDRO
- PW INSTITUTO DE ODONTOLOGIA LTDA
- SOLERTIA RISUS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
04/04/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO
- PAULO HENRIQUE RODRIGUES
- DANIELLE PENA DUARTE
- RENATO COSTA FRANCO BALDAN
- EUGENIO JORGE FERREIRA
- ATLAS FRANQUIAS EIRELI
- LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES
- CAMILA FIGUEIREDO ALVES DE CARVALHO
- MARCELO FERREIRA
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Intimação
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12/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CAMILA FIGUEIREDO ALVES DE CARVALHO
RÉU: LOCKE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12b1f4f proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010375-85.2023.5.03.0021 Vistos os autos. Recebo o recurso ordinário interposto, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade.O juízo de admissibilidade dos recursos ordinários interpostos pelas parte reclamada, haja vista o pedido de justiça gratuita, deverá ser feita pelo Tribunal Recursal, nos termos do 99, § 7, do CPC.Cientifiquem-se as partes de que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT-(Processo: AIRR- 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR- 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa).Ato contínuo, subam os autos eletrônicos ao TRT-3ª Região, com as cautelas de praxe. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto
02/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CAMILA FIGUEIREDO ALVES DE CARVALHO
RÉU: LOCKE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. E OUTROS (20) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12b1f4f proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010375-85.2023.5.03.0021 Vistos os autos. Recebo o recurso ordinário interposto, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade.O juízo de admissibilidade dos recursos ordinários interpostos pelas parte reclamada, haja vista o pedido de justiça gratuita, deverá ser feita pelo Tribunal Recursal, nos termos do 99, § 7, do CPC.Cientifiquem-se as partes de que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT-(Processo: AIRR- 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR- 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa).Ato contínuo, subam os autos eletrônicos ao TRT-3ª Região, com as cautelas de praxe. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto
02/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/05/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.