Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
12/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA
Autor
MARCOS LUIS SANTOS DE SOUSA
CPF
Reu
MARIA EUNICE COSTA MACEDO
Reu
Advogados / Representantes
MIRELA BARRETO DE ARAUJO POSSIDIO
OAB/BA 12388·CPF·Representa: Autor
MARCIO SUDSILOWSKY FERREIRA
OAB/BA 40130·CPF·Representa: Autor
MARCELA TORRES DE CERQUEIRA
OAB/BA 46076·CPF·Representa: Autor
EVERTON DA SILVA TELES
OAB/BA 45111·CPF·Representa: Autor
JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA
OAB/BA 10324·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
13/04/2026, 17:05
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS LUIS SANTOS DE SOUSA
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA EUNICE COSTA MACEDO
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
13/04/2026, 17:05
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS LUIS SANTOS DE SOUSA
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA EUNICE COSTA MACEDO
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA
16/03/2026, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
10/03/2026, 22:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/03/2026 e encerramento 09/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 797-93.2017.5.05.0008 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
05/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/02/2026, 16:11
Publicação
04/02/2026, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 16:11
Recebimento
02/02/2026, 12:16
Petição
03/10/2025, 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 06:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS LUIS SANTOS DE SOUSA
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA EUNICE COSTA MACEDO
22/09/2025, 00:00
Petição
25/08/2025, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 04:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 04:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS LUIS SANTOS DE SOUSA
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA EUNICE COSTA MACEDO
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA EUNICE COSTA MACEDO
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA
13/08/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
05/08/2025, 16:48
Redistribuição (sorteio; incompetência)
04/08/2025, 11:25
Mero expediente
16/06/2025, 21:03
Publicacao/Comunicacao
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14/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
12/05/2025, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS LUIS SANTOS DE SOUSA
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA EUNICE COSTA MACEDO
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS LUIS SANTOS DE SOUSA
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300301100000051823107?instancia=2
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300301100000051823107?instancia=2
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS LUIS SANTOS DE SOUSA
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA
- MARIA EUNICE COSTA MACEDO
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA
- MARIA EUNICE COSTA MACEDO
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS LUIS SANTOS DE SOUSA
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA EUNICE COSTA MACEDO
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS LUIS SANTOS DE SOUSA
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS LUIS SANTOS DE SOUSA
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.