Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000855-29.2023.5.05.0221 - TST | JusConsulta

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Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

CNPJ

Reu

MARIA SILVA LIMA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO

OAB/BA 38812·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO

OAB/BA 38812·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO

OAB/BA 38812·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO

OAB/BA 38812·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400324421100000178151180?instancia=3

15/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

12/05/2026, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVA LIMA

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/08/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3

04/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/08/2025, 11:14

Mero expediente

25/07/2025, 14:11

Petição

16/05/2025, 11:22

Petição

16/05/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3

14/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MARIA SILVA LIMA

24/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400324421100000178151180?instancia=3

15/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

12/05/2026, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

09/09/2025, 00:00

Documentos

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVA LIMA

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/08/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3

04/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/08/2025, 11:14

Mero expediente

25/07/2025, 14:11

Petição

16/05/2025, 11:22

Petição

16/05/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3

14/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MARIA SILVA LIMA

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVA LIMA

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVA LIMA

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24092800300105700000050095808?instancia=2

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVA LIMA

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVA LIMA

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SILVA LIMA RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fddac0 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 PetCiv 0000855-29.2023.5.05.0221 Vistos, etc...1- Notifiquem-se a Reclamante e a Reclamada - Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras para que se manifestem sobre os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS (Id 3a7c639).2- Sem outras determinações, encaminhem-se os autos conclusos para ao juiz prolator da sentença impugnada, Dr(a). LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO, para julgamento dos Embargos Declaratórios. SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2024. VIVIANE MARIA NEVES DA ROCHA BORGES COSTA Juíza do Trabalho Substituta

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SILVA LIMA RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fddac0 proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 PetCiv 0000855-29.2023.5.05.0221 Vistos, etc...1- Notifiquem-se a Reclamante e a Reclamada - Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras para que se manifestem sobre os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS (Id 3a7c639).2- Sem outras determinações, encaminhem-se os autos conclusos para ao juiz prolator da sentença impugnada, Dr(a). LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO, para julgamento dos Embargos Declaratórios. SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2024. VIVIANE MARIA NEVES DA ROCHA BORGES COSTA Juíza do Trabalho Substituta

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/05/2024, 00:00

Notificação

•09/09/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/09/2024, 00:00

Todos os documentos(28)

•15/05/2026, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00