Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000409-25.2024.5.17.0005 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ADEMIR DE JESUS SANTOS

Autor

JOSE WALTER NOVAIS RAMOS

CPF

Autor

ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA BRAUN RIZK

OAB/ES 13843·CPF·Representa: Autor

CARLA GUSMAN ZOUAIN

OAB/ES 7582·CPF·Representa: Autor

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Autor

TAMARA DOS SANTOS CHAGAS

OAB/SP 362572·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

BARBARA BRAUN RIZK

OAB/ES 13843·CPF·Representa: Autor

CARLA GUSMAN ZOUAIN

OAB/ES 7582·CPF·Representa: Autor

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Autor

TAMARA DOS SANTOS CHAGAS

OAB/SP 362572·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288·CPF·Representa: Autor

JOSE ROGERIO ALVES

OAB/ES 4655·CPF·Representa: Autor

VINCENZO GARCIA RIZZO

OAB/SP 434483·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU

OAB/SP 275468·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MS 15239·CPF·Representa: Autor

BARBARA BRAUN RIZK

OAB/ES 13843·CPF·Representa: Réu

CARLA GUSMAN ZOUAIN

OAB/ES 7582·CPF·Representa: Réu

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Réu

TAMARA DOS SANTOS CHAGAS

OAB/SP 362572·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288·CPF·Representa: Réu

JOSE ROGERIO ALVES

OAB/ES 4655·CPF·Representa: Réu

VINCENZO GARCIA RIZZO

OAB/SP 434483·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU

OAB/SP 275468·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MS 15239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DE JESUS SANTOS

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:32

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DE JESUS SANTOS

04/07/2025, 00:00

Não-Provimento

23/06/2025, 18:12

Petição

12/06/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3

14/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

15/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DE JESUS SANTOS

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

01/09/2025, 00:00

Documentos

•07/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:32

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DE JESUS SANTOS

04/07/2025, 00:00

Não-Provimento

23/06/2025, 18:12

Petição

12/06/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3

14/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ADEMIR DE JESUS SANTOS

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DE JESUS SANTOS

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DE JESUS SANTOS

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24110500300085000000022145334?instancia=2

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DE JESUS SANTOS

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DE JESUS SANTOS

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/05/2024, 00:00

Notificação

•03/12/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

Todos os documentos(32)

•07/01/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00