Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100064-15.2023.5.01.0016 - TST | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
12/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
SUELLEN PEREIRA MARIANO
CPF
134.***.***-45
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Autor
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
CNPJ
33.***.***.0006-40
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Reu
RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
01.***.***.0002-14
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Reu
Advogados / Representantes
ELISA TEIXEIRA PINHEIRO GARCIA
OAB/RJ 132772
·
CPF
087.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS FELIPPE CHELLES
OAB/RJ 117096
·
CPF
021.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
ELISA TEIXEIRA PINHEIRO GARCIA
OAB/RJ 132772
·
CPF
087.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS FELIPPE CHELLES
OAB/RJ 117096
·
CPF
021.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA MARIANO
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA MARIANO
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
12/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/10/2025, 15:34
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 15:34
Petição
04/09/2025, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 18:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA MARIANO
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
01/09/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
20/08/2025, 18:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 01:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA MARIANO
22/07/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA MARIANO
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA MARIANO
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
12/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/10/2025, 15:34
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 15:34
Petição
04/09/2025, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 18:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA MARIANO
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
01/09/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
20/08/2025, 18:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 01:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA MARIANO
22/07/2025, 00:00
Petição
21/07/2025, 21:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 100064-15.2023.5.01.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
18/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/07/2025, 19:46
Recebimento
25/06/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900301325200000099003678?instancia=3
23/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
18/06/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3
14/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
12/05/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA MARIANO
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA MARIANO
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PEREIRA MARIANO
05/09/2024, 00:00
Documentos
Notificação
•
15/04/2026, 00:00
Notificação
•
15/04/2026, 00:00
Notificação
•
12/11/2025, 00:00
Notificação
•
12/11/2025, 00:00
Acórdão
•
01/09/2025, 00:00
Acórdão
•
01/09/2025, 00:00
Notificação
•
22/07/2025, 00:00
Notificação
•
22/07/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
18/07/2025, 00:00
Distribuição
•
23/06/2025, 00:00
Distribuição
•
14/05/2025, 00:00
Notificação
•
14/04/2025, 00:00
Notificação
•
11/02/2025, 00:00
Notificação
•
10/02/2025, 00:00
Acórdão
•
05/09/2024, 00:00
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Notificação
•
15/04/2026, 00:00
Notificação
•
15/04/2026, 00:00
Notificação
•
12/11/2025, 00:00
Notificação
•
12/11/2025, 00:00
Acórdão
•
01/09/2025, 00:00
Acórdão
•
01/09/2025, 00:00
Notificação
•
22/07/2025, 00:00
Notificação
•
22/07/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
18/07/2025, 00:00
Distribuição
•
23/06/2025, 00:00
Distribuição
•
14/05/2025, 00:00
Notificação
•
14/04/2025, 00:00
Notificação
•
11/02/2025, 00:00
Notificação
•
10/02/2025, 00:00
Acórdão
•
05/09/2024, 00:00
Acórdão
•
05/09/2024, 00:00