Reajuste SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
20/04/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ANA APARECIDA MELO BAIMA
CPF
Autor
ANA PAULA RIBEIRO SANTANA
Autor
EDMIR AGUIAR NORONHA
CPF
Autor
FERNANDO FERREIRA DE SOUSA
Autor
IDVALDO GAMBOA DO REGO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO
OAB/PA 15338·CPF·Representa: Autor
ANDRE MOREIRA CANTO
OAB/PA 19610·CPF·Representa: Autor
DRA. MEIRE COSTA VASCONCELOS
OAB/PA 8466·CPF·Representa: Autor
LARISSA CAVALCANTE MOREIRA
OAB/PA 27050·CPF·Representa: Autor
WESLEY LOUREIRO AMARAL
OAB/PA 10999·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PAULA RIBEIRO SANTANA
- SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA
- MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA
- ANA APARECIDA MELO BAIMA
- SIMONE NAZARE DA ROCHA TRINDADE
- JOSE MARIA DO VALE
- FERNANDO FERREIRA DE SOUSA
- ROGERIO LOPES CARVALHO
- IDVALDO GAMBOA DO REGO
- EDMIR AGUIAR NORONHA
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PAULA RIBEIRO SANTANA
- SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA
- MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA
- ANA APARECIDA MELO BAIMA
- SIMONE NAZARE DA ROCHA TRINDADE
- JOSE MARIA DO VALE
- FERNANDO FERREIRA DE SOUSA
- ROGERIO LOPES CARVALHO
- IDVALDO GAMBOA DO REGO
- EDMIR AGUIAR NORONHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PAULA RIBEIRO SANTANA
- SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA
- MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA
- ANA APARECIDA MELO BAIMA
- SIMONE NAZARE DA ROCHA TRINDADE
- JOSE MARIA DO VALE
- FERNANDO FERREIRA DE SOUSA
- ROGERIO LOPES CARVALHO
- IDVALDO GAMBOA DO REGO
- EDMIR AGUIAR NORONHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA
26/11/2025, 00:00
Não-Provimento
21/11/2025, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2351ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/11/2025 e encerramento 18/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 841-15.2019.5.08.0120 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA
04/08/2025, 00:00
Não-Provimento
14/07/2025, 23:14
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051700301528800000090344077?instancia=3
19/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
16/05/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3
14/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 08:40
Distribuição (sorteio)
12/05/2025, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA
- ANA PAULA RIBEIRO SANTANA
- JOSE MARIA DO VALE
- MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA
- SIMONE NAZARE DA ROCHA TRINDADE
- ROGERIO LOPES CARVALHO
- FERNANDO FERREIRA DE SOUSA
- IDVALDO GAMBOA DO REGO
- ANA APARECIDA MELO BAIMA
- EDMIR AGUIAR NORONHA
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA
- ANA PAULA RIBEIRO SANTANA
- JOSE MARIA DO VALE
- MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA
- SIMONE NAZARE DA ROCHA TRINDADE
- ROGERIO LOPES CARVALHO
- FERNANDO FERREIRA DE SOUSA
- IDVALDO GAMBOA DO REGO
- ANA APARECIDA MELO BAIMA
- EDMIR AGUIAR NORONHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PAULA RIBEIRO SANTANA
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA APARECIDA MELO BAIMA
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/24121200300139400000019665416?instancia=2
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA PAULA RIBEIRO SANTANA
- SIND DOS TRAB DO SETOR PUBLICO AGROPECUARIO E FUND DO EST DO PA
- MARIA DA GRACA MARINHO DA SILVA
- ANA APARECIDA MELO BAIMA
- SIMONE NAZARE DA ROCHA TRINDADE
- JOSE MARIA DO VALE
- FERNANDO FERREIRA DE SOUSA
- ROGERIO LOPES CARVALHO
- IDVALDO GAMBOA DO REGO
- EDMIR AGUIAR NORONHA
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
03/10/2023, 12:22
Trânsito em julgado
03/10/2023, 12:22
Publicação
13/09/2023, 07:00
Outras Decisões
12/09/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 17:11
Conclusão (para decisão)
06/09/2023, 09:41
Conclusão (para decisão)
29/08/2023, 08:23
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
28/08/2023, 12:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)