COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
CNPJ
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
RAFAEL SURITA STEIGLEDER
OAB/RS 52649·CPF·Representa: Autor
DR. RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor
MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA
OAB/RS 47411·CPF·Representa: Autor
JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG
OAB/RS 31684·CPF·Representa: Autor
AURO THOMAS RUSCHEL
OAB/RS 67858·CPF·Representa: Autor
Movimentações
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL SA
22/04/2026, 00:00
Provimento
14/04/2026, 18:45
Petição
11/03/2026, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/04/2026 e encerramento 13/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20036-22.2022.5.04.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
05/03/2026, 12:59
Recebimento
24/02/2026, 14:43
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/06/2025, 12:09
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14/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
12/05/2025, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO