Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0120500-55.2009.5.10.0009 - TST | JusConsulta

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Preparo/DeserçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

TIM S A

CNPJ

Autor

BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

CNPJ

Reu

DOCAS INVESTIMENTOS S/A

Reu

Advogados / Representantes

DR. FABIANO SANTOS BORGES

OAB/DF 12998·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP 232121·CPF·Representa: Autor

DR. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JÚNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP 234190·CPF·Representa: Autor

DR. FABIANO SANTOS BORGES

OAB/DF 12998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

TIM S A

CNPJ

Autor

BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

CNPJ

Reu

DOCAS INVESTIMENTOS S/A

Reu

DOCASNET LTDA

CNPJ

Reu

EDITORA RIO S.A.

Reu

GAZETA MERCANTIL S/A

CNPJ

Reu

JB COMERCIAL SA

CNPJ

Reu

MARCOS DAVID DA COSTA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

DR. FABIANO SANTOS BORGES

OAB/DF 12998·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP 232121·CPF·Representa: Autor

DR. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JÚNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP 234190·CPF·Representa: Autor

DR. FABIANO SANTOS BORGES

OAB/DF 12998·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP 232121·CPF·Representa: Réu

DR. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JÚNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP 234190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

10/11/2025, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DAVID DA COSTA BRANDAO

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DOCASNET LTDA

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GAZETA MERCANTIL S/A

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JB COMERCIAL SA

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA RIO S.A.

28/10/2025, 00:00

Petição

21/10/2025, 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DAVID DA COSTA BRANDAO

08/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Petição

10/11/2025, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DAVID DA COSTA BRANDAO

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DOCASNET LTDA

Documentos

•28/10/2025, 00:00

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GAZETA MERCANTIL S/A

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JB COMERCIAL SA

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA RIO S.A.

28/10/2025, 00:00

Petição

21/10/2025, 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DAVID DA COSTA BRANDAO

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DOCASNET LTDA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GAZETA MERCANTIL S/A

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JB COMERCIAL SA

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA RIO S.A.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A

08/10/2025, 00:00

Negação de Seguimento

30/09/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081600301990400000112193277?instancia=3

18/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

15/08/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3

14/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 15:40

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - DOCAS INVESTIMENTOS S/A

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - DOCASNET LTDA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - GAZETA MERCANTIL S/A

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - JB COMERCIAL SA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DAVID DA COSTA BRANDAO

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TIM S/A - EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELI - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - TIM PARTICIPACOES S.A

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TIM S/A - EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELI - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - TIM PARTICIPACOES S.A

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - DOCAS INVESTIMENTOS S/A

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - DOCASNET LTDA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - GAZETA MERCANTIL S/A

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - JB COMERCIAL SA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DAVID DA COSTA BRANDAO

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TIM S/A - EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELI - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - TIM PARTICIPACOES S.A

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DAVID DA COSTA BRANDAO

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TIM PARTICIPACOES S.A

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TIM S/A

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - DOCAS INVESTIMENTOS S/A

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - DOCASNET LTDA

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - GAZETA MERCANTIL S/A

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JB COMERCIAL SA

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELI

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DAVID DA COSTA BRANDAO

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TIM PARTICIPACOES S.A

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TIM S/A

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - DOCAS INVESTIMENTOS S/A

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - DOCASNET LTDA

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - GAZETA MERCANTIL S/A

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JB COMERCIAL SA

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA RIO PARTICIPACOES EIRELI

19/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

27/10/2023, 13:10

Trânsito em julgado

27/10/2023, 13:10

Publicação

25/10/2023, 07:00

Outras Decisões

24/10/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 15:38

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 09:24

Publicação

02/06/2023, 07:00

Provimento

31/05/2023, 09:00

Publicação

04/05/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

26/04/2023, 10:21

Provimento

26/04/2023, 09:00

Publicação

30/03/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 12:07

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 09:29

Retirado

09/11/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:37

Adiado

26/10/2022, 09:00

Publicação

05/10/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 13:26

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 14:06

Petição (Contra-razões)

26/04/2022, 10:05

Expedida/certificada

08/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/04/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual

05/04/2022, 10:35

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/04/2022, 18:51

Publicação

22/03/2022, 07:00

Negação de Seguimento

21/03/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 13:37

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 09:30

Distribuição (sorteio)

14/12/2021, 09:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2021, 12:51

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 06:17

Recebimento

11/11/2021, 22:48

Notificação

•28/10/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

Todos os documentos(57)

•28/10/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/10/2025, 00:00

•18/08/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00