Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO
26/09/2025, 00:00
Mero expediente
24/09/2025, 17:42
Petição
16/09/2025, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062900302477200000100673035?instancia=3
30/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
27/06/2025, 15:10
Mero expediente
18/06/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CONRADO LOPES VILACA DE ABREU
- ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MAX GAUDERETO OLIVEIRA
- MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO
- TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT
- NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA
- RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA
- MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA
- HAMRM LTDA.
- LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- 123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA LTDA.
- TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA
- CONRADO LOPES VILACA DE ABREU
- NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FIDEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
- ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO
- MAX GAUDERETO OLIVEIRA
- JOSE AUGUSTO MADUREIRA
- TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT
- MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CONRADO LOPES VILACA DE ABREU
- ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MAX GAUDERETO OLIVEIRA
- MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO
- TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT
- NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA
- RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA
- MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ANDRE BRETAS NUNES DE LIMA
- HAMRM LTDA.
- LH - LANCE HOTEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- 123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA LTDA.
- TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA
- CONRADO LOPES VILACA DE ABREU
- NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FIDEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
- ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO
- MAX GAUDERETO OLIVEIRA
- JOSE AUGUSTO MADUREIRA
- TAHIANA LEAL BRITO VAN VARENBERG D EGMONT
- MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRENTE: MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO E OUTROS (9)
RECORRIDO: MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO E OUTROS (18) INTIMAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe)Ficam intimados os Reclamados, por meio de seus advogados, nos termos do inteiro teor do despacho exarado pelo Exmo. Juiz do Trabalho Convocado Relator nos presentes autos: "DECISÃOJUSTIÇA GRATUITA (15º, 16º, 17º e 18º reclamados)Considerando que no recurso dos 15º, 16º, 17º e 18º réus há pedido de concessão de gratuidade de justiça, aprecio desde já a matéria, para posterior julgamento do apelo.Os 15º, 16º, 17º e 18º reclamados requerem que lhe sejam concedidos os benefícios da gratuidade de justiça.Sem razão.A presente ação foi ajuizada quando já estava em vigor a Lei nº 13.467/2017, que alterou o regramento da justiça gratuita no âmbito justrabalhista, com o enrijecimento de seus requisitos pelos §§ 3º e 4º do art. 790 da CLT.No caso, os reclamados não comprovaram a situação de hipossuficiência, não bastando a declaração anexada aos autos. Assim, não fazem jus aos benefícios da justiça gratuita.Nego provimento.Intimem-se os 15º, 16º, 17º e 18º reclamados para comprovarem o recolhimento do depósito recursal no valor de R$ 12.665,14, no prazo de 5 dias, nos termos da OJ 269 da SDI-1, do Col. TST, sob pena de não conhecimento do recurso de id. 13201d9.Após o decurso do prazo, voltem-me os autos para julgamento dos recursos, conforme o caso.BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2024.Vitor Salino de Moura Eça Juiz do Trabalho Convocado" BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. RUBENS PEREIRA DE ASSIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Vitor Salino de Moura Eça ROT 0010917-30.2023.5.03.0110
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRENTE: MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO E OUTROS (9)
RECORRIDO: MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO E OUTROS (18) INTIMAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe)Ficam intimados os Reclamados, por meio de seus advogados, nos termos do inteiro teor do despacho exarado pelo Exmo. Juiz do Trabalho Convocado Relator nos presentes autos: "DECISÃOJUSTIÇA GRATUITA (15º, 16º, 17º e 18º reclamados)Considerando que no recurso dos 15º, 16º, 17º e 18º réus há pedido de concessão de gratuidade de justiça, aprecio desde já a matéria, para posterior julgamento do apelo.Os 15º, 16º, 17º e 18º reclamados requerem que lhe sejam concedidos os benefícios da gratuidade de justiça.Sem razão.A presente ação foi ajuizada quando já estava em vigor a Lei nº 13.467/2017, que alterou o regramento da justiça gratuita no âmbito justrabalhista, com o enrijecimento de seus requisitos pelos §§ 3º e 4º do art. 790 da CLT.No caso, os reclamados não comprovaram a situação de hipossuficiência, não bastando a declaração anexada aos autos. Assim, não fazem jus aos benefícios da justiça gratuita.Nego provimento.Intimem-se os 15º, 16º, 17º e 18º reclamados para comprovarem o recolhimento do depósito recursal no valor de R$ 12.665,14, no prazo de 5 dias, nos termos da OJ 269 da SDI-1, do Col. TST, sob pena de não conhecimento do recurso de id. 13201d9.Após o decurso do prazo, voltem-me os autos para julgamento dos recursos, conforme o caso.BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2024.Vitor Salino de Moura Eça Juiz do Trabalho Convocado" BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. RUBENS PEREIRA DE ASSIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Vitor Salino de Moura Eça ROT 0010917-30.2023.5.03.0110
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRENTE: MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO E OUTROS (9)
RECORRIDO: MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO E OUTROS (18) INTIMAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe)Ficam intimados os Reclamados, por meio de seus advogados, nos termos do inteiro teor do despacho exarado pelo Exmo. Juiz do Trabalho Convocado Relator nos presentes autos: "DECISÃOJUSTIÇA GRATUITA (15º, 16º, 17º e 18º reclamados)Considerando que no recurso dos 15º, 16º, 17º e 18º réus há pedido de concessão de gratuidade de justiça, aprecio desde já a matéria, para posterior julgamento do apelo.Os 15º, 16º, 17º e 18º reclamados requerem que lhe sejam concedidos os benefícios da gratuidade de justiça.Sem razão.A presente ação foi ajuizada quando já estava em vigor a Lei nº 13.467/2017, que alterou o regramento da justiça gratuita no âmbito justrabalhista, com o enrijecimento de seus requisitos pelos §§ 3º e 4º do art. 790 da CLT.No caso, os reclamados não comprovaram a situação de hipossuficiência, não bastando a declaração anexada aos autos. Assim, não fazem jus aos benefícios da justiça gratuita.Nego provimento.Intimem-se os 15º, 16º, 17º e 18º reclamados para comprovarem o recolhimento do depósito recursal no valor de R$ 12.665,14, no prazo de 5 dias, nos termos da OJ 269 da SDI-1, do Col. TST, sob pena de não conhecimento do recurso de id. 13201d9.Após o decurso do prazo, voltem-me os autos para julgamento dos recursos, conforme o caso.BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2024.Vitor Salino de Moura Eça Juiz do Trabalho Convocado" BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. RUBENS PEREIRA DE ASSIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Vitor Salino de Moura Eça ROT 0010917-30.2023.5.03.0110
02/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRENTE: MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO E OUTROS (9)
RECORRIDO: MARCIO GALVAO DE LIMA FILHO E OUTROS (18) INTIMAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe)Ficam intimados os Reclamados, por meio de seus advogados, nos termos do inteiro teor do despacho exarado pelo Exmo. Juiz do Trabalho Convocado Relator nos presentes autos: "DECISÃOJUSTIÇA GRATUITA (15º, 16º, 17º e 18º reclamados)Considerando que no recurso dos 15º, 16º, 17º e 18º réus há pedido de concessão de gratuidade de justiça, aprecio desde já a matéria, para posterior julgamento do apelo.Os 15º, 16º, 17º e 18º reclamados requerem que lhe sejam concedidos os benefícios da gratuidade de justiça.Sem razão.A presente ação foi ajuizada quando já estava em vigor a Lei nº 13.467/2017, que alterou o regramento da justiça gratuita no âmbito justrabalhista, com o enrijecimento de seus requisitos pelos §§ 3º e 4º do art. 790 da CLT.No caso, os reclamados não comprovaram a situação de hipossuficiência, não bastando a declaração anexada aos autos. Assim, não fazem jus aos benefícios da justiça gratuita.Nego provimento.Intimem-se os 15º, 16º, 17º e 18º reclamados para comprovarem o recolhimento do depósito recursal no valor de R$ 12.665,14, no prazo de 5 dias, nos termos da OJ 269 da SDI-1, do Col. TST, sob pena de não conhecimento do recurso de id. 13201d9.Após o decurso do prazo, voltem-me os autos para julgamento dos recursos, conforme o caso.BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2024.Vitor Salino de Moura Eça Juiz do Trabalho Convocado" BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2024. RUBENS PEREIRA DE ASSIS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Vitor Salino de Moura Eça ROT 0010917-30.2023.5.03.0110
02/08/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/05/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
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07/05/2024, 00:00
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07/05/2024, 00:00
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07/05/2024, 00:00
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07/05/2024, 00:00
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24/04/2024, 00:00
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