Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 10/6/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Forma de participação: considerando-se a participação de forma remota como extensão da sala de sessão da Corte, faz-se necessária a utilização de local e sistema de comunicação adequados, compatíveis com a formalidade do rito, bem como a utilização de traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 1.4. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados nesta Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema PJe/eSIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-AIRR - 10770-35.2021.5.15.0079 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO PEDRO SILVESTRIN. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
14/05/2026, 00:00
Desistência de Recurso
13/05/2026, 18:13
Petição
13/05/2026, 14:10
Inclusão em pauta
13/05/2026, 14:06
Publicação
13/05/2026, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 14:05
Recebimento
08/04/2026, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700350791900000169584906?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 10/6/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. 1.3. Forma de participação: considerando-se a participação de forma remota como extensão da sala de sessão da Corte, faz-se necessária a utilização de local e sistema de comunicação adequados, compatíveis com a formalidade do rito, bem como a utilização de traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 1.4. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados nesta Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema PJe/eSIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-AIRR - 10770-35.2021.5.15.0079 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO PEDRO SILVESTRIN. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
14/05/2026, 00:00
Desistência de Recurso
13/05/2026, 18:13
Petição
13/05/2026, 14:10
Inclusão em pauta
13/05/2026, 14:06
Publicação
13/05/2026, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 14:05
Recebimento
08/04/2026, 11:31
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Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
17/12/2025, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/12/2025 e encerramento 16/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10770-35.2021.5.15.0079 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
17/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2025, 13:10
Publicação
14/11/2025, 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 13:09
Recebimento
28/10/2025, 17:59
Publicacao/Comunicacao
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14/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
12/05/2025, 16:21
Petição
25/04/2025, 15:53
Petição
02/04/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
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