Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000769-10.2023.5.08.0016 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000769-10.2023.5.08.0016 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JONAS DA SILVA MENDES

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP - BEMAVEN S.A

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JONAS DA SILVA MENDES

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JONAS DA SILVA MENDES

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP - BEMAVEN S.A

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JONAS DA SILVA MENDES

23/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:01

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 14:01

Petição

14/08/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JONAS DA SILVA MENDES

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BEMAVEN S.A

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BEMAVEN S.A

14/08/2025, 00:00

Provimento

12/08/2025, 19:31

Documentos

Notificação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000769-10.2023.5.08.0016 RECLAMANTE: JONAS DA SILVA MENDES RECLAMADO: TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d96cb93 proferida nos autos. Os recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada, sob IDs fd17c31 e a078105, são tempestivos e estão subscritos por advogado habilitado sob ID cd972b5, tendo sido comprovado o recolhimento das custas (ID 3b079d2). A recorrente está dispensada de comprovar o depósito recursal, por estar em recuperação judicial (ID 01f0205).O recurso ordinário interposto pelo terceiro reclamado, sob ID 0a61729, é tempestivo e está subscrito por Procuradora Municipal habilitada sob ID ea7c06d, estando o recorrente está dispensado de comprovar o recolhimento do depósito recursal e das custas por ser ente público.O recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, sob ID 7e0c4ff, é tempestivo e está subscrito por advogado habilitado sob ID 259df62, tendo sido requerido os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do art. 99, § 7º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, cabe ao relator analisar o pedido de justiça gratuita formulado em recurso.As contrarrazões ao recurso do terceiro reclamado, protocolada pela segunda reclamada, sob IDs 289c470 e 556b1df, são tempestivas e estão subscritas por advogado habilitado sob ID cd972b5.No dia 16/07/2024 expirou o prazo para o reclamante e a segunda reclamada apresentarem contrarrazões ao recurso da primeira reclamada.No dia 05/082024 expirou o prazo para o terceiro reclamado apresentar contrarrazões ao recurso da primeira reclamada.Considero preenchidos os pressupostos legais para admissibilidade dos recursos interpostos. Proceda-se à remessa dos autos eletrônicos ao E. TRT da 8ª Região para apreciação dos recursos ordinários e das contrarrazões acima mencionados. A publicação desta decisão no DEJT valerá como ato de intimação das partes. BELEM/PA, 06 de agosto de 2024. FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular

07/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Remessa (outros motivos)

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