Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020304-60.2019.5.04.0020 - TST | JusConsulta

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Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

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Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CRISTIANO DA SILVA E SILVA

Autor

JANAINA DA SILVA MARTINS

Autor

MARCOS ALMEIDA DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

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MAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

VALDIR MACIEL DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA DE SOUZA FEIJO

OAB/RS 106309·CPF·Representa: Autor

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/RS 75501·CPF·Representa: Autor

RENATO BARON CAVALHEIRO

OAB/RS 68451·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DE SOUZA FEIJO

OAB/RS 106309·CPF·Representa: Réu

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/RS 75501·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDREIA DE SOUZA FEIJO

OAB/RS 106309·CPF·Representa: Autor

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/RS 75501·CPF·Representa: Autor

RENATO BARON CAVALHEIRO

OAB/RS 68451·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DE SOUZA FEIJO

OAB/RS 106309·CPF·Representa: Réu

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

OAB/RS 75501·CPF·Representa: Réu

RENATO BARON CAVALHEIRO

OAB/RS 68451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:37

Mero expediente

09/04/2026, 10:05

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/07/2025, 17:38

Mero expediente

25/06/2025, 15:33

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DA SILVA E SILVA - JANAINA DA SILVA MARTINS - MARCOS ALMEIDA DA SILVA E SILVA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR MACIEL DOS SANTOS - MAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR MACIEL DOS SANTOS - MAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DA SILVA E SILVA - JANAINA DA SILVA MARTINS - MARCOS ALMEIDA DA SILVA E SILVA

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR MACIEL DOS SANTOS

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALMEIDA DA SILVA E SILVA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA DA SILVA MARTINS

05/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(20)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:37

Mero expediente

09/04/2026, 10:05

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Documentos

•15/04/2025, 00:00

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01/07/2025, 17:38

Mero expediente

25/06/2025, 15:33

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DA SILVA E SILVA - JANAINA DA SILVA MARTINS - MARCOS ALMEIDA DA SILVA E SILVA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR MACIEL DOS SANTOS - MAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR MACIEL DOS SANTOS - MAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DA SILVA E SILVA - JANAINA DA SILVA MARTINS - MARCOS ALMEIDA DA SILVA E SILVA

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR MACIEL DOS SANTOS

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALMEIDA DA SILVA E SILVA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA DA SILVA MARTINS

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DA SILVA E SILVA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24083100300733900000091130762?instancia=2

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR MACIEL DOS SANTOS

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/07/2024, 00:00

Notificação

•15/04/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•14/08/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00