Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoRecurso de Revista com Agravo
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
12/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
Autor
RONALDO PASSOS BRAGA
CPF
Autor
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
Reu
RONALDO PASSOS BRAGA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO PASSOS BRAGA
OAB/MG 85903·CPF·Representa: Autor
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
OAB/DF 15553·CPF·Representa: Autor
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
OAB/DF 10424·CPF·Representa: Autor
AGATA BRENDA MENDES MEDEIROS
OAB/SP 422641·CPF·Representa: Autor
JAMILLE CASTRO BOUERI
OAB/SP 437106·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
·
Representa: Autor
JAMILLE CASTRO BOUERI
OAB/SP 437106·CPF·Representa: Autor
RONALDO PASSOS BRAGA
OAB/MG 85903·CPF·Representa: Réu
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
OAB/DF 15553·CPF·Representa: Réu
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
OAB/DF 10424·CPF·Representa: Réu
AGATA BRENDA MENDES MEDEIROS
OAB/SP 422641·CPF·Representa: Réu
JAMILLE CASTRO BOUERI
OAB/SP 437106·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
01/07/2025, 16:54
Mero expediente
18/06/2025, 10:56
Publicacao/Comunicacao
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14/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
12/05/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO PASSOS BRAGA
- INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
- RONALDO PASSOS BRAGA
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
- RONALDO PASSOS BRAGA