Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010729-53.2023.5.03.0040 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ARGEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA

Autor

JOAQUIM MACHADO NETO

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Reu

STILLUS ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN DINIZ VAZ

OAB/MG 143528·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MARCIA CRUZ

OAB/MG 138678·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS

OAB/MG 113344·CPF·Representa: Autor

RENAN DINIZ VAZ

OAB/MG 143528·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MARCIA CRUZ

OAB/MG 138678·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENAN DINIZ VAZ

OAB/MG 143528·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MARCIA CRUZ

OAB/MG 138678·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS

OAB/MG 113344·CPF·Representa: Autor

RENAN DINIZ VAZ

OAB/MG 143528·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MARCIA CRUZ

OAB/MG 138678·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS

OAB/MG 113344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARGEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - STILLUS ALIMENTACAO LTDA

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2025, 09:04

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - STILLUS ALIMENTACAO LTDA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ARGEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060600301330600000095821096?instancia=3

09/06/2025, 00:00

Não-Provimento

06/06/2025, 17:46

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/06/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3

14/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARGEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - STILLUS ALIMENTACAO LTDA

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARGEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - STILLUS ALIMENTACAO LTDA

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2025, 09:04

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•02/09/2025, 00:00

10/06/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - STILLUS ALIMENTACAO LTDA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ARGEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060600301330600000095821096?instancia=3

09/06/2025, 00:00

Não-Provimento

06/06/2025, 17:46

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/06/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3

14/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARGEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - STILLUS ALIMENTACAO LTDA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARGEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - STILLUS ALIMENTACAO LTDA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - STILLUS ALIMENTACAO LTDA

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ARGEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24090400300110900000116635130?instancia=2

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARGEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: STILLUS ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6bdbff proferida nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATOrd 0010729-53.2023.5.03.0040 Vistos.Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, por preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade.Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal (8 dias).Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT. I. Cumprido e decorrido o prazo supracitado, remetam-se os autos ao Egrégio TRT, com as cautelas de praxe. SETE LAGOAS/MG, 31 de julho de 2024. RAFAELA CAMPOS ALVES Juíza Titular de Vara do Trabalho

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARGEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: STILLUS ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6bdbff proferida nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATOrd 0010729-53.2023.5.03.0040 Vistos.Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, por preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade.Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal (8 dias).Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT. I. Cumprido e decorrido o prazo supracitado, remetam-se os autos ao Egrégio TRT, com as cautelas de praxe. SETE LAGOAS/MG, 31 de julho de 2024. RAFAELA CAMPOS ALVES Juíza Titular de Vara do Trabalho

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/06/2024, 00:00

Notificação

•02/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

Todos os documentos(20)

•02/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00