Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0088300-92.1988.5.05.0001 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0088300-92.1988.5.05.0001 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TANCREDO RODRIGUES BASTOS - ANTONIO GOMES DE ANDRADE NETO - SANDOVAL PEREIRA SANTOS - JORGE MARQUES VALENTE FILHO - ANA MARIA COELHO MARQUES VALENTE - NILSON PACHECO DE OLIVEIRA - ROBERTO ANISIO ARGOLO DE SANT ANNA - MOACIR CARVALHO DE SOUZA - MARIA ANTONIA BOMFIM PAZ

20/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/01/2026, 16:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 16:00

Petição

24/10/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA COELHO MARQUES VALENTE

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOACIR CARVALHO DE SOUZA

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SANDOVAL PEREIRA SANTOS

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - TANCREDO RODRIGUES BASTOS

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANTONIA BOMFIM PAZ

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JORGE MARQUES VALENTE FILHO

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO ANISIO ARGOLO DE SANT ANNA

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES DE ANDRADE NETO

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - NILSON PACHECO DE OLIVEIRA

17/10/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/10/2025 e encerramento 14/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 88300-92.1988.5.05.0001 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

05/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA COELHO MARQUES VALENTE

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOACIR CARVALHO DE SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SANDOVAL PEREIRA SANTOS

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Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES DE ANDRADE NETO

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