Recurso de Revista 0000189-43.2024.5.05.0431 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FériasRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ISAAC AUGUSTO SANTIAGO JUNIUR

CPF

Autor

CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA SILVA SANTOS

OAB/BA 83619·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE

OAB/BA 13538·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO

OAB/BA 34899·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235·CPF·Representa: Autor

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA 9993·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(22)

VALERIA SILVA SANTOS

OAB/BA 83619·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE

OAB/BA 13538·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO

OAB/BA 34899·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235·CPF·Representa: Autor

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA 9993·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570·CPF·Representa: Autor

DERYCK COSTA DUARTE

OAB/BA 30354·CPF·Representa: Autor

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA 30260·CPF·Representa: Autor

CARLA PITANGUEIRA BONFIM

OAB/BA 29648·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

OAB/BA 19269·CPF·Representa: Autor

MARIVALDO SILVA NETTO

OAB/BA 20124·CPF·Representa: Autor

VALERIA SILVA SANTOS

OAB/BA 83619·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE

OAB/BA 13538·CPF·Representa: Réu

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO

OAB/BA 34899·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235·CPF·Representa: Réu

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA 9993·CPF·Representa: Réu

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570·CPF·Representa: Réu

DERYCK COSTA DUARTE

OAB/BA 30354·CPF·Representa: Réu

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA 30260·CPF·Representa: Réu

CARLA PITANGUEIRA BONFIM

OAB/BA 29648·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

OAB/BA 19269·CPF·Representa: Réu

MARIVALDO SILVA NETTO

OAB/BA 20124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC AUGUSTO SANTIAGO JUNIUR

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

18/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2026, 18:18

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:34

Publicação

12/12/2025, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC AUGUSTO SANTIAGO JUNIUR

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

12/12/2025, 00:00

Provimento

10/12/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3

07/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/08/2025, 13:26

Mero expediente

15/07/2025, 15:25

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC AUGUSTO SANTIAGO JUNIUR

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

18/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2026, 18:18

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•18/03/2026, 00:00

12/12/2025, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:34

Publicação

12/12/2025, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC AUGUSTO SANTIAGO JUNIUR

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

12/12/2025, 00:00

Provimento

10/12/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3

07/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/08/2025, 13:26

Mero expediente

15/07/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3

14/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC AUGUSTO SANTIAGO JUNIUR - CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC AUGUSTO SANTIAGO JUNIUR

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24100100300312100000050133269?instancia=2

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC AUGUSTO SANTIAGO JUNIUR

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC AUGUSTO SANTIAGO JUNIUR

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

Notificação

•18/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

Todos os documentos(23)

•18/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/12/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•24/07/2024, 00:00

•24/07/2024, 00:00

•05/07/2024, 00:00

•05/07/2024, 00:00

•10/05/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00