Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA
16/10/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
15/10/2025, 16:26
Provimento (art. 557 do CPC)
14/10/2025, 17:07
Publicacao/Comunicacao
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06/10/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
02/10/2025, 12:42
Publicacao/Comunicacao
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14/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 11:58
Distribuição (sorteio)
12/05/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao
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08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS OLIVEIRA MOREIRA
- JOSE BETO DA SILVA
- GIVANILTON ASSUNCAO SILVA
- ELNITO DE JESUS FERREIRA
- BRUNA ARIANE DE JESUS
- SIMONE SILVA NOBRE
- VALMIR DOMINGUES SANTOS
- EDNILSON FERNANDES VILAS BOAS
- JERNIVAL LOPES SANTOS
- JENIVALDO SILVA
- JOAO COSTA SILVA
- SERGIO SILVA DE SOUZA
- GILMAR BATISTA VIEIRA
- EDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA
- JOSE DE OLIVEIRA GOMES
- SEBASTIAO DE JESUS
- ALEXANDRE SANTANA REIS
- JAILTON MAGALHAES
- SALVADOR DE MAGALHAES
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HECTOR DE CASTRO
- DANIEL CARVALHO MARTINS
- JANINE CARVALHO MARTINS
- EDISON CARVALHO MARTINS
- MANOEL ANTONIO MARTINS
- SOENGE CONSTRUTORA LTDA - ME
- PARAISO BARRO PRETO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
17/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS OLIVEIRA MOREIRA
- JOSE BETO DA SILVA
- GIVANILTON ASSUNCAO SILVA
- ELNITO DE JESUS FERREIRA
- BRUNA ARIANE DE JESUS
- SIMONE SILVA NOBRE
- VALMIR DOMINGUES SANTOS
- EDNILSON FERNANDES VILAS BOAS
- JERNIVAL LOPES SANTOS
- JENIVALDO SILVA
- JOAO COSTA SILVA
- SERGIO SILVA DE SOUZA
- GILMAR BATISTA VIEIRA
- EDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA
- JOSE DE OLIVEIRA GOMES
- SEBASTIAO DE JESUS
- ALEXANDRE SANTANA REIS
- JAILTON MAGALHAES
- SALVADOR DE MAGALHAES
10/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/02/2025, 14:25
Publicação
11/02/2025, 07:00
Recurso prejudicado
10/02/2025, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF Advogado: Dr. EDVAL FREIRE JUNIOR Advogado: Dr. MARCELLE PINTO ARAGÃO Advogado: Dr. MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA Advogada: Dra. MÉRCIA SILVA SOUTO MAIA
Agravado: CALEDONIA ADMINISTRACAO PATRIMONIAL EIRELI Advogado: Dr. MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO FONSECA DE SOUZA
Agravado: PARAISO BARRO PRETO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado: Dr. CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSÍDIO Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO FONSECA DE SOUZA
Agravante: JERNIVAL LOPES SANTOS E OUTROS Advogado: Dr. ANTÔNIO SALVADOR LOMBA Advogado: Dr. LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA
Agravado: SOENGE CONSTRUTORA LTDA. Advogado: Dr. GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE Advogado: Dr. ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO Advogado: Dr. LIGIA LANA FERNANDES DOS SANTOS Advogado: Dr. JOSÉ EUSTÁQUIO ROSA MATOS RIBEIRO
Agravado: GONDIM CONSTRUTORA LTDA. Advogado: Dr. RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS Advogado: Dr. FABRICIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE
Agravado: VILA TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Agravado: JOAO VIEIRA GONDIM IGM/agl D E C I S Ã O Tendo em vista o acordo homologado, baixem-se imediatamente os autos à origem. Publique-se. Brasília, 05 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator
Agravante e
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Intimação
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04/06/2024, 00:00
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