Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020519-14.2022.5.04.0252 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020519-14.2022.5.04.0252 - TST | JusConsulta

Movimentações

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08/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASTRO - TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASTRO - TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

26/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2026, 14:36

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DAVID BEZERRA MOURAO

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ASTRO - TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

11/02/2026, 00:00

Outras Decisões

10/02/2026, 10:29

Redistribuição

03/02/2026, 13:25

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20/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/08/2025, 17:47

Mero expediente

15/08/2025, 16:48

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14/05/2025, 00:00

Documentos

Distribuição

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020519-14.2022.5.04.0252 RECLAMANTE: DAVID BEZERRA MOURAO RECLAMADO: ASTRO - TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 579e224 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, preliminarmente, rejeito a impugnação ao valor da causa. No mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para condenar a reclamada, ASTRO – TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pagar ao autor, DAVID BEZERRA MOURAO, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, observada a limitação imposta pela liquidação dos pedidos na petição inicial, com acréscimo de juros e correção monetária, na forma constante da fundamentação, o que segue:adicional de periculosidade no período de 01.12.2021 a 17.06.2022, observado o percentual de 30% do salário básico do autor, com integração em horas extras e reflexos em aviso-prévio, férias com 1/3, 13º salários e FGTS acrescido de 40%.A reclamada responde, ainda, pelas custas processuais de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), provisoriamente arbitrado à condenação, bem como pelos honorários periciais, fixados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A reclamada deverá comprovar, no prazo legal, o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os créditos deferidos, tanto a quota-parte do empregado quanto do empregador, autorizada a dedução dos valores relativos à quota-parte de responsabilidade da reclamante. Da mesma forma, autorizo a dedução dos valores referentes ao imposto de renda, porventura incidente, com posterior comprovação do recolhimento nos autos. Defiro honorários de sucumbência à parte autora (15%), os quais deverão ser calculados sobre o valor bruto devido à parte autora, conforme se apurar em liquidação de sentença. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes. Nada mais. DIOGO SOUZA Juiz do Trabalho Titular

08/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Outras Decisões

Redistribuição

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Redistribuição (incompetência; sorteio)

Mero expediente

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