Recurso de Revista 0100756-57.2022.5.01.0207 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

ENGEVALE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA BRAZ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO

OAB/RJ 131979·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor

PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 218639·Representa: Autor

RAFAEL FURUKAWA

OAB/SP 347074·CPF·Representa: Autor

HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 172973·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO

OAB/RJ 131979·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor

PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 218639·Representa: Autor

RAFAEL FURUKAWA

OAB/SP 347074·CPF·Representa: Autor

HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 172973·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Autor

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Autor

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS

OAB/RJ 168037·CPF·Representa: Autor

KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO

OAB/RJ 131979·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Réu

PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 218639·Representa: Réu

RAFAEL FURUKAWA

OAB/SP 347074·CPF·Representa: Réu

HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 172973·CPF·Representa: Réu

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Réu

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Réu

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS

OAB/RJ 168037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2026, 10:04

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA LTDA

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA BRAZ

04/05/2026, 00:00

Provimento

29/04/2026, 17:50

Petição

28/11/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301958500000097861055?instancia=3

16/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/06/2025, 13:10

Mero expediente

06/06/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3

14/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - JOAO BATISTA BRAZ

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

27/05/2026, 10:04

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA LTDA

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/05/2026, 00:00

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA BRAZ

04/05/2026, 00:00

Provimento

29/04/2026, 17:50

Petição

28/11/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301958500000097861055?instancia=3

16/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/06/2025, 13:10

Mero expediente

06/06/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301283300000088508344?instancia=3

14/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - JOAO BATISTA BRAZ

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA BRAZ

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072700300732700000106080566?instancia=2

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/07/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/05/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/05/2026, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00