Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO CESP
- JOSE DANIEL
- JOAO DE MORAES FILHO
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
- JOSE ROBERTO REGINATTO
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE DANIEL
- JOAO DE MORAES FILHO
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
- JOSE ROBERTO REGINATTO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE DANIEL
- JOAO DE MORAES FILHO
- CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
- JOSE ROBERTO REGINATTO
12/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/10/2019, 13:47
Trânsito em julgado
02/10/2019, 13:47
Publicação
10/09/2019, 07:00
Não-Provimento
05/08/2019, 13:30
Inclusão em pauta
16/07/2019, 07:00
Publicação
15/07/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
27/05/2019, 16:17
Conclusão (para decisão)
12/04/2019, 14:28
Petição (Contra-razões)
26/03/2019, 13:38
Petição (Contra-razões)
25/03/2019, 13:57
Expedida/certificada
20/03/2019, 07:00
Expedida/certificada
19/03/2019, 19:00
Mudança de Classe Processual
18/03/2019, 14:21
Remessa (outros motivos)
15/03/2019, 14:26
Conclusão (para decisão)
06/02/2019, 09:24
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/02/2019, 18:24
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/02/2019, 18:04
Publicação
08/01/2019, 07:00
Recurso Extraordinário
07/01/2019, 19:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2018, 12:59
Conclusão (para despacho)
24/08/2018, 15:37
Remessa (outros motivos)
22/08/2018, 19:17
Petição (Petição (outras))
30/04/2018, 12:41
Publicação
20/04/2018, 07:00
Outras Decisões
19/04/2018, 19:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2018, 18:37
Remessa (outros motivos)
16/04/2018, 10:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/01/2018, 14:06
Conclusão (para despacho)
25/08/2017, 13:29
Remessa (outros motivos)
22/08/2017, 12:52
Petição (Contra-razões)
29/05/2017, 14:51
Expedida/certificada
19/05/2017, 07:00
Confirmada
18/05/2017, 19:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2017, 11:39
Petição (Recurso extraordinário)
06/03/2017, 18:04
Publicação
17/02/2017, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/02/2017, 09:00
Inclusão em pauta
02/02/2017, 07:00
Publicação
01/02/2017, 19:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2016, 15:03
Conclusão (para julgamento)
02/12/2016, 08:40
Mudança de Classe Processual
28/11/2016, 13:17
Petição (Embargos de declaração)
25/11/2016, 17:55
Publicação
18/11/2016, 07:00
Não-Provimento
09/11/2016, 09:00
Inclusão em pauta
28/10/2016, 07:00
Publicação
27/10/2016, 19:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2016, 18:43
Conclusão (para julgamento)
19/05/2016, 15:41
Redistribuição (sorteio; sucessão)
19/05/2016, 10:11
Afetação
07/12/2015, 10:55
Remessa (outros motivos)
04/12/2015, 14:20
Conclusão (para julgamento)
05/11/2015, 11:45
Afetação
04/08/2015, 08:10
Remessa (outros motivos)
03/08/2015, 17:48
Conclusão (para julgamento)
21/06/2011, 11:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)