Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020598-71.2021.5.04.0205 - TST | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

EDUARDO BROCKER ROSSA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA KORBES

OAB/RS 64428·CPF·Representa: Autor

DR. RODRIGO DE ALMEIDA AMOY

OAB/RS 112264·CPF·Representa: Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

OAB/RS 22136·CPF·Representa: Autor

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/BA 11475·CPF·Representa: Autor

CANDICE VANESSA FATTORI

OAB/RS 53974·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARINA KORBES

OAB/RS 64428·CPF·Representa: Autor

DR. RODRIGO DE ALMEIDA AMOY

OAB/RS 112264·CPF·Representa: Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

OAB/RS 22136·CPF·Representa: Autor

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/BA 11475·CPF·Representa: Autor

CANDICE VANESSA FATTORI

OAB/RS 53974·CPF·Representa: Autor

MARINA KORBES

OAB/RS 64428·CPF·Representa: Réu

DR. RODRIGO DE ALMEIDA AMOY

OAB/RS 112264·CPF·Representa: Réu

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA

OAB/RS 22136·CPF·Representa: Réu

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/BA 11475·CPF·Representa: Réu

CANDICE VANESSA FATTORI

OAB/RS 53974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 09:09

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BROCKER ROSSA

14/05/2025, 00:00

Não-Provimento

08/05/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300817100000068245836?instancia=3

19/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 12:48

Recebimento

16/12/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EDUARDO BROCKER ROSSA

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BROCKER ROSSA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BROCKER ROSSA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EDUARDO BROCKER ROSSA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BROCKER ROSSA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

30/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 09:09

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Documentos

•29/09/2025, 00:00

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BROCKER ROSSA

14/05/2025, 00:00

Não-Provimento

08/05/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300817100000068245836?instancia=3

19/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 12:48

Recebimento

16/12/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EDUARDO BROCKER ROSSA

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BROCKER ROSSA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BROCKER ROSSA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EDUARDO BROCKER ROSSA

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BROCKER ROSSA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EDUARDO BROCKER ROSSA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO BROCKER ROSSA E OUTROS (1) RECORRIDO: EDUARDO BROCKER ROSSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.VANESSA FELIX ELYDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE ROT 0020598-71.2021.5.04.0205

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO BROCKER ROSSA E OUTROS (1) RECORRIDO: EDUARDO BROCKER ROSSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: EDUARDO BROCKER ROSSA[4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024.VANESSA FELIX ELYDiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE ROT 0020598-71.2021.5.04.0205

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00