Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001024-21.2023.5.21.0043 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

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Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO RAFAEL MIGUEL

CPF

Autor

ESTOQUE BEM SELF STORAGE LTDA

CNPJ

Reu

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP

Reu

SOFA DESIGN EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 13322·CPF·Representa: Autor

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO

OAB/RN 19439·CPF·Representa: Autor

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO

OAB/RN 12340·CPF·Representa: Autor

DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 13322·CPF·Representa: Réu

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO

OAB/RN 19439·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO ANTONIO RAFAEL MIGUEL

CPF

Autor

ESTOQUE BEM SELF STORAGE LTDA

CNPJ

Reu

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP

Reu

SOFA DESIGN EIRELI

Reu

TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes(6)

DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 13322·CPF·Representa: Autor

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO

OAB/RN 19439·CPF·Representa: Autor

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO

OAB/RN 12340·CPF·Representa: Autor

DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RN 13322·CPF·Representa: Réu

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO

OAB/RN 19439·CPF·Representa: Réu

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO

OAB/RN 12340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO RAFAEL MIGUEL

09/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/09/2025, 10:34

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO RAFAEL MIGUEL

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOFA DESIGN EIRELI

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESTOQUE BEM SELF STORAGE LTDA

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/07/2025, 00:00

Outras Decisões

18/07/2025, 13:12

Petição

27/05/2025, 21:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO RAFAEL MIGUEL

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO RAFAEL MIGUEL

09/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/09/2025, 10:34

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO RAFAEL MIGUEL

Documentos

•09/04/2026, 00:00

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOFA DESIGN EIRELI

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESTOQUE BEM SELF STORAGE LTDA

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/07/2025, 00:00

Outras Decisões

18/07/2025, 13:12

Petição

27/05/2025, 21:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO RAFAEL MIGUEL

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOFA DESIGN EIRELI

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESTOQUE BEM SELF STORAGE LTDA

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

14/05/2025, 00:00

Recurso Extraordinário

12/05/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO RAFAEL MIGUEL

04/02/2025, 00:00

Petição

09/12/2024, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO RAFAEL MIGUEL

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOFA DESIGN EIRELI

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESTOQUE BEM SELF STORAGE LTDA

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOFA DESIGN EIRELI

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESTOQUE BEM SELF STORAGE LTDA

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

03/12/2024, 00:00

Não-Provimento

02/12/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24112900300484800000059662387?instancia=3

02/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/11/2024, 09:29

Petição

27/09/2024, 16:38

Recebimento

05/09/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO RAFAEL MIGUEL

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESTOQUE BEM SELF STORAGE LTDA - SOFA DESIGN EIRELI - TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Notificação

•22/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2024, 00:00

Todos os documentos(30)

•09/04/2026, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/12/2024, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00