Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/09/2025 e encerramento 22/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000842-52.2022.5.02.0020 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
20/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/08/2025, 18:04
Publicação
19/08/2025, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 18:03
Recebimento
13/08/2025, 07:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE SARAIVA LOBO
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3
17/03/2025, 00:00
Negação de Seguimento
14/03/2025, 18:34
Redistribuição (incompetência; sorteio)
13/03/2025, 19:43
Mero expediente
07/03/2025, 19:12
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120600300797800000060967382?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: JOSE SARAIVA LOBO E OUTROS (1)
RECORRIDO: JOSE SARAIVA LOBO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f491585 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTAROT-1000842-52.2022.5.02.0020 - Turma 3 Recorrente(s):COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMAdvogado(a)(s):RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (SP - 94969)SIMONE IZABEL PEREIRA TAMEM (SP - 246109)Recorrido(a)(s):JOSE SARAIVA LOBOAdvogado(a)(s):MARIO RANGEL CAMARA (SP - 179603)MARISILVA ZAVAN (SP - 228393)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 13/06/2024 - Aba de Movimentações; recurso apresentado em 25/06/2024 - id. 47154fa ).Regular a representação processual, id. ba1cb52.Satisfeito o preparo (id(s). fbc69ee).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Turno Ininterrupto de Revezamento.À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT.Não se vislumbra contrariedade à Orientação Jurisprudencial do TST citada, uma vez que ela não aborda hipótese fática idêntica a dos autos.DENEGO seguimento.CONCLUSÃODENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ak SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA ROT 1000842-52.2022.5.02.0020
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: JOSE SARAIVA LOBO E OUTROS (1)
RECORRIDO: JOSE SARAIVA LOBO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f491585 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTAROT-1000842-52.2022.5.02.0020 - Turma 3 Recorrente(s):COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMAdvogado(a)(s):RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (SP - 94969)SIMONE IZABEL PEREIRA TAMEM (SP - 246109)Recorrido(a)(s):JOSE SARAIVA LOBOAdvogado(a)(s):MARIO RANGEL CAMARA (SP - 179603)MARISILVA ZAVAN (SP - 228393)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 13/06/2024 - Aba de Movimentações; recurso apresentado em 25/06/2024 - id. 47154fa ).Regular a representação processual, id. ba1cb52.Satisfeito o preparo (id(s). fbc69ee).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Turno Ininterrupto de Revezamento.À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT.Não se vislumbra contrariedade à Orientação Jurisprudencial do TST citada, uma vez que ela não aborda hipótese fática idêntica a dos autos.DENEGO seguimento.CONCLUSÃODENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ak SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA ROT 1000842-52.2022.5.02.0020
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: JOSE SARAIVA LOBO E OUTROS (1)
RECORRIDO: JOSE SARAIVA LOBO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f491585 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTAROT-1000842-52.2022.5.02.0020 - Turma 3 Recorrente(s):COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMAdvogado(a)(s):RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (SP - 94969)SIMONE IZABEL PEREIRA TAMEM (SP - 246109)Recorrido(a)(s):JOSE SARAIVA LOBOAdvogado(a)(s):MARIO RANGEL CAMARA (SP - 179603)MARISILVA ZAVAN (SP - 228393)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 13/06/2024 - Aba de Movimentações; recurso apresentado em 25/06/2024 - id. 47154fa ).Regular a representação processual, id. ba1cb52.Satisfeito o preparo (id(s). fbc69ee).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Turno Ininterrupto de Revezamento.À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT.Não se vislumbra contrariedade à Orientação Jurisprudencial do TST citada, uma vez que ela não aborda hipótese fática idêntica a dos autos.DENEGO seguimento.CONCLUSÃODENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ak SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA ROT 1000842-52.2022.5.02.0020
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: JOSE SARAIVA LOBO E OUTROS (1)
RECORRIDO: JOSE SARAIVA LOBO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f491585 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTAROT-1000842-52.2022.5.02.0020 - Turma 3 Recorrente(s):COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMAdvogado(a)(s):RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (SP - 94969)SIMONE IZABEL PEREIRA TAMEM (SP - 246109)Recorrido(a)(s):JOSE SARAIVA LOBOAdvogado(a)(s):MARIO RANGEL CAMARA (SP - 179603)MARISILVA ZAVAN (SP - 228393)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 13/06/2024 - Aba de Movimentações; recurso apresentado em 25/06/2024 - id. 47154fa ).Regular a representação processual, id. ba1cb52.Satisfeito o preparo (id(s). fbc69ee).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Turno Ininterrupto de Revezamento.À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT.Não se vislumbra contrariedade à Orientação Jurisprudencial do TST citada, uma vez que ela não aborda hipótese fática idêntica a dos autos.DENEGO seguimento.CONCLUSÃODENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ak SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA ROT 1000842-52.2022.5.02.0020
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.