Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- M DE C MOURA COM DE PROD FARM
- W REIS CANAVIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- M DE C MOURA COM DE PROD FARM
- W REIS CANAVIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
09/04/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
09/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- W REIS CANAVIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
12/03/2026, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- M DE C MOURA COM DE PROD FARM
12/03/2026, 00:00
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- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
12/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
13/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
10/11/2025, 00:00
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- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
07/10/2025, 00:00
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- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
05/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
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- M DE C MOURA COM DE PROD FARM
- W REIS CANAVIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
28/08/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
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- M DE C MOURA COM DE PROD FARM
- W REIS CANAVIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
09/04/2026, 00:00
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- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
09/04/2026, 00:00
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- W REIS CANAVIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
12/03/2026, 00:00
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- M DE C MOURA COM DE PROD FARM
12/03/2026, 00:00
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- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
12/03/2026, 00:00
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- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
13/01/2026, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
10/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
07/10/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
05/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
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- M DE C MOURA COM DE PROD FARM
- W REIS CANAVIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
28/08/2025, 00:00
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- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
28/08/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
27/08/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- M DE C MOURA COM DE PROD FARM
- W REIS CANAVIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
27/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- M DE C MOURA COM DE PROD FARM
25/08/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- M DE C MOURA COM DE PROD FARM
- W REIS CANAVIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
06/08/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
06/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
10/07/2025, 00:00
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Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- W REIS CANAVIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- M DE C MOURA COM DE PROD FARM
30/06/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LAILA FERNANDA COSTA DE SOUSA
18/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/06/2025, 19:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/06/2025, 11:40
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 18:28
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 14:34
Publicação
15/05/2025, 07:00
Outras Decisões
14/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 08:34
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 16:40
Petição (Renúncia de mandato)
08/05/2025, 15:37
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 08:00
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 17:32
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/12/2024, 15:21
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/12/2024, 14:29
Publicação
10/12/2024, 07:00
Não-Provimento
02/12/2024, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos do Sistema e-SIJ) da 13ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 2/12/2024, às 13h30, na modalidade presencial. A sessão virtual correspondente terá início à zero hora do dia 22/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 29/11/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 2/12/2024; II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica da sessão virtual. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Os pedidos de preferência (art. 157 do RITST), de participação por videoconferência (art. 937, § 4º, do CPC) e de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial (do art. 134, § 2º-A, do RITST), observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do endereço https://inscricao-advogado.tst.jus.br. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/oetst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, serão julgados na 13ª Sessão Ordinária do Órgão Especial os eventuais processos em tramitação no Sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-Ag-ED-AIRR - 529-05.2020.5.08.0120 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.