EBM - EMPRESA BRASILIENSE DE MULTINEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA FALIDO
CNPJ
Reu
GERSON FRANCISCO ROSA
Reu
INBRAPEL IND BRASILIENSE DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
OAB/DF 44372·CPF·Representa: Autor
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO
OAB/DF 30851·CPF·Representa: Autor
MARIA VALDIRENE NERES CARLOS
OAB/DF 42612·CPF·Representa: Autor
TAISA MAGALHAES FREITAS FERREIRA
OAB/DF 27950·CPF·Representa: Autor
PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
OAB/DF 44372·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE LOURDES BANDEIRA MAIA VALADAO
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- NAYRA DE FATIMA GONCALVES BANDEIRA MAIA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE FAGUNDES MAIA NETO
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- EBM - EMPRESA BRASILIENSE DE MULTINEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- INBRAPEL IND BRASILIENSE DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE FAGUNDES MAIA NETO
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- EBM - EMPRESA BRASILIENSE DE MULTINEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- INBRAPEL IND BRASILIENSE DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/02/2026 e encerramento 02/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-AIRR - 23-74.2021.5.10.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
23/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/01/2026, 18:47
Publicação
22/01/2026, 18:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 18:44
Recebimento
15/12/2025, 18:08
Petição
03/10/2025, 11:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 03:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 03:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 03:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE LOURDES BANDEIRA MAIA VALADAO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/09/2025 e encerramento 22/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 23-74.2021.5.10.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
20/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/08/2025, 18:04
Publicação
19/08/2025, 18:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 18:02
Recebimento
14/08/2025, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE LOURDES BANDEIRA MAIA VALADAO
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- NAYRA DE FATIMA GONCALVES BANDEIRA MAIA
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DE FATIMA GONCALVES DOS SANTOS MAIA
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE FAGUNDES MAIA NETO
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- EBM - EMPRESA BRASILIENSE DE MULTINEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- INBRAPEL IND BRASILIENSE DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA