Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DALGISA DE SOUSA
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DALGISA DE SOUSA
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DALGISA DE SOUSA
07/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/10/2025, 22:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2025, 22:00
Trânsito em julgado
28/10/2025, 21:34
Mero expediente
27/10/2025, 18:58
Petição
23/10/2025, 14:38
Mero expediente
10/10/2025, 16:40
Recebimento
09/10/2025, 18:02
Mero expediente
02/10/2025, 18:28
Petição
30/08/2025, 13:04
Petição
29/08/2025, 18:01
Petição
29/08/2025, 18:00
Petição
29/08/2025, 18:00
Petição
28/08/2025, 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 06:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 05:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DALGISA DE SOUSA
25/08/2025, 00:00
Não-Provimento
19/08/2025, 16:37
Petição
08/07/2025, 18:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 742-90.2024.5.08.0210 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
02/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/07/2025, 18:46
Recebimento
24/06/2025, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DALGISA DE SOUSA
14/05/2025, 00:00
Petição
08/04/2025, 11:51
Petição
08/04/2025, 11:41
Petição
20/03/2025, 16:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 03:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 06:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DALGISA DE SOUSA
18/03/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
20/02/2025, 16:50
Petição
14/02/2025, 17:57
Publicacao/Comunicacao
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05/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
03/02/2025, 12:30
Recebimento
17/12/2024, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DALGISA DE SOUSA
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DALGISA DE SOUSA
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DALGISA DE SOUSA
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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