Recurso Ordinário Trabalhista 0000138-05.2020.5.23.0000 - TST | JusConsulta

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Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisRecurso Ordinário Trabalhista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

SUP · TST · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

ROSANE DORNELES VASCONCELOS

CPF

Autor

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Autor

JUIZ DO TRABALHO DA 3 ª VARA DO TRABALHO DE CUIABá/MT

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO BALLEN

OAB/MT 4994·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO BALLEN

OAB/MT 4994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ROSANE DORNELES VASCONCELOS

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 17:44

Trânsito em julgado

25/06/2025, 17:44

Confirmada

16/05/2025, 21:07

Expedida/certificada

15/05/2025, 12:30

Publicação

15/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 19:52

Petição (Contra-razões)

27/11/2024, 10:27

Confirmada

11/11/2024, 20:53

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:05

Expedida/certificada

06/11/2024, 07:00

Confirmada

05/11/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 16:12

Petição (Recurso extraordinário)

04/10/2024, 11:18

Todas as movimentações(89)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ROSANE DORNELES VASCONCELOS

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 17:44

Trânsito em julgado

25/06/2025, 17:44

Confirmada

16/05/2025, 21:07

Expedida/certificada

Documentos

•03/07/2025, 00:00

15/05/2025, 12:30

Publicação

15/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 19:52

Petição (Contra-razões)

27/11/2024, 10:27

Confirmada

11/11/2024, 20:53

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:05

Expedida/certificada

06/11/2024, 07:00

Confirmada

05/11/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 16:12

Petição (Recurso extraordinário)

04/10/2024, 11:18

Confirmada

20/09/2024, 20:36

Expedida/certificada

13/09/2024, 16:59

Decurso de Prazo

13/09/2024, 14:53

Publicação

13/09/2024, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2024, 09:00

Confirmada

18/08/2024, 20:37

Expedida/certificada

16/08/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 2/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 9/9/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo EDCiv-ROT - 138-05.2020.5.23.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

14/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 18:50

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 15:12

Mudança de Classe Processual

22/05/2024, 11:30

Petição (Embargos de declaração)

15/05/2024, 18:51

Confirmada

03/05/2024, 20:17

Decurso de Prazo

26/04/2024, 15:03

Expedida/certificada

26/04/2024, 13:13

Publicação

26/04/2024, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

23/04/2024, 09:00

Confirmada

08/03/2024, 20:22

Expedida/certificada

07/03/2024, 18:26

Publicação

04/03/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 15:24

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 19:02

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 15:32

Confirmada

17/10/2023, 21:05

Expedida/certificada

10/10/2023, 13:28

Publicação

10/10/2023, 07:00

Mero expediente

09/10/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 15:29

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 19:25

Redistribuição (sucessão; sorteio)

13/01/2023, 19:22

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 19:23

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 17:57

Publicação

04/03/2022, 07:00

Mero expediente

03/03/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 12:57

Conclusão (para julgamento)

11/02/2022, 11:20

Distribuição (sorteio)

11/02/2022, 11:12

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 11:06

Confirmada

11/02/2022, 08:01

Remessa (outros motivos)

09/02/2022, 18:31

Movimentação processual

09/02/2022, 17:45

Remessa (outros motivos)

09/02/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

08/02/2022, 07:07

Expedida/certificada

07/02/2022, 07:09

Publicação

07/02/2022, 07:00

Outras Decisões

04/02/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

23/12/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 15:54

Confirmada

12/11/2021, 08:50

Expedida/certificada

10/11/2021, 18:37

Publicação

10/11/2021, 07:00

Outras Decisões

09/11/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 12:15

Remessa (outros motivos)

08/11/2021, 16:47

Confirmada

05/11/2021, 07:07

Expedida/certificada

28/10/2021, 18:15

Expedida/certificada

28/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/10/2021, 19:00

Mudança de Classe Processual

27/10/2021, 15:56

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/10/2021, 11:09

Confirmada

15/10/2021, 07:17

Publicação

11/10/2021, 07:00

Outras Decisões

08/10/2021, 19:00

Expedida/certificada

08/10/2021, 12:44

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 19:14

Conclusão (para julgamento)

29/07/2021, 14:46

Redistribuição (sorteio; sucessão)

29/07/2021, 13:50

Remessa (outros motivos)

27/04/2021, 10:23

Conclusão (para julgamento)

06/11/2020, 23:01

Remessa (outros motivos)

22/10/2020, 10:52

Distribuição (sorteio)

22/10/2020, 10:08

Remessa (outros motivos)

15/10/2020, 19:29

Remessa (outros motivos)

09/09/2020, 14:47

Recebimento

09/09/2020, 12:37

Aditamento à Pauta de Julgamento

•14/08/2024, 00:00