Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
31/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Comunicação cancelada em 27/03/2025. Justificativa: Cancelado a pedido do usuario por meio do SPJ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
31/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Comunicação cancelada em 27/03/2025. Justificativa: Cancelado a pedido do usuario por meio do SPJ.
26/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 14:40
Mudança de Classe Processual
06/02/2025, 14:39
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 18:11
Publicação
31/01/2025, 07:00
Mero expediente
30/01/2025, 19:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 16:57
Remessa (outros motivos)
28/01/2025, 14:44
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 10:13
Petição (Recurso extraordinário)
22/11/2024, 12:36
Publicação
08/11/2024, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
06/11/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 29/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 5/11/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em pauta. Processo Ag-AIRR - 886-23.2017.5.20.0001 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
18/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 17:05
Conclusão (para julgamento)
15/10/2024, 08:00
Expedida/certificada
25/06/2024, 07:00
Expedida/certificada
24/06/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
21/06/2024, 14:32
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/05/2024, 14:53
Publicação
21/05/2024, 07:00
Não-Provimento
20/05/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2024, 18:39
Conclusão (para julgamento)
16/05/2024, 19:24
Redistribuição (sucessão; sorteio)
16/05/2024, 19:16
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 18:57
Conclusão (para julgamento)
01/02/2024, 12:06
Distribuição (sorteio)
01/02/2024, 11:24
Recebimento
04/12/2023, 13:31
Baixa Definitiva
04/04/2023, 13:13
Trânsito em julgado
04/04/2023, 13:13
Publicação
09/03/2023, 07:00
Recurso Extraordinário
08/03/2023, 19:00
Conclusão (para despacho)
29/09/2022, 10:05
Expedida/certificada
30/08/2022, 07:00
Confirmada
29/08/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2022, 13:25
Petição (Recurso extraordinário)
21/07/2022, 18:09
Publicação
01/07/2022, 07:00
Não-Provimento
29/06/2022, 09:00
Publicação
08/06/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2022, 17:39
Conclusão (para julgamento)
19/05/2022, 12:14
Expedida/certificada
29/04/2022, 07:00
Expedida/certificada
28/04/2022, 19:00
Mudança de Classe Processual
26/04/2022, 17:53
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/04/2022, 17:11
Publicação
22/03/2022, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)