Ofensa à Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
12/12/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
GILSON XAVIER MADEIRA
CPF
Autor
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Reu
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Reu
Advogados / Representantes
DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Autor
RONNE CRISTIAN NUNES
OAB/DF 22429·CPF·Representa: Autor
JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO
OAB/RJ 171461·CPF·Representa: Autor
DR. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
OAB/RJ 168037·CPF·Representa: Autor
ANA CLARA FERREIRA DOS SANTOS
OAB/RJ 254306·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/05/2025, 17:05
Trânsito em julgado
28/05/2025, 17:05
Publicação
15/05/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
14/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 20:18
Petição (Contra-razões)
06/01/2025, 17:10
Expedida/certificada
09/12/2024, 07:00
Confirmada
06/12/2024, 19:00
Expedida/certificada
28/11/2024, 07:00
Confirmada
27/11/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 11:44
Petição (Recurso extraordinário)
01/11/2024, 10:53
Publicação
11/10/2024, 07:00
Não-Provimento
09/10/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se no dia 9/10/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 1/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 8/10/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 9/10/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Nona Sessão Ordinária da Sexta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 100634-85.2021.5.01.0043 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se no dia 9/10/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 1/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 8/10/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 9/10/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Nona Sessão Ordinária da Sexta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 100634-85.2021.5.01.0043 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
18/09/2024, 00:00
Retirada
12/09/2024, 19:18
Retirado
11/09/2024, 09:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/08/2024, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se no dia 11/9/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 3/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 10/9/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 11/9/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 100634-85.2021.5.01.0043 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
23/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 11:15
Conclusão (para julgamento)
15/08/2024, 00:09
Redistribuição (sucessão; sorteio)
15/08/2024, 00:00
Retirado
14/08/2024, 09:00
Publicação
10/07/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
27/05/2024, 12:06
Conclusão (para julgamento)
07/04/2024, 22:12
Petição (Contra-razões)
21/03/2024, 17:33
Expedida/certificada
12/03/2024, 07:00
Expedida/certificada
11/03/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
20/02/2024, 17:17
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/01/2024, 16:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)