Honorários na Justiça do TrabalhoRecurso de Revista com Agravo
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
08/08/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
WILLIAM DORNELES GUEDES
CPF
Autor
CLARO S.A.
CNPJ
Reu
EXPANSÃO BRASIL B2B SERVIÇOS PARA TELEFONIA LTDA.
Reu
EXPANSÃO BRASIL SERVIÇOS PARA TELEFONIA LTDA.
Reu
ROUTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor
TIAGO ZENKER ROMAIS
OAB/RS 64286·CPF·Representa: Autor
EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL
OAB/RS 18780·CPF·Representa: Autor
BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
OAB/DF 16760·CPF·Representa: Autor
GUNTHER MUHLBACH
OAB/RS 93905·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sexta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 24/6/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sexta Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-RRAg - 20678-45.2021.5.04.0331 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
15/05/2026, 00:00
Retirado
13/05/2026, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/05/2026 e encerramento 11/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 20678-45.2021.5.04.0331 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
08/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 11:25
Conclusão (para julgamento)
28/07/2025, 16:10
Petição (Contra-razões)
10/06/2025, 15:15
Petição (Contra-razões)
10/06/2025, 15:13
Expedida/certificada
02/06/2025, 07:00
Expedida/certificada
30/05/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
27/05/2025, 15:17
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/05/2025, 16:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/05/2026 e encerramento 11/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 20678-45.2021.5.04.0331 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
08/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 11:25
Conclusão (para julgamento)
28/07/2025, 16:10
Petição (Contra-razões)
10/06/2025, 15:15
Petição (Contra-razões)
10/06/2025, 15:13
Expedida/certificada
02/06/2025, 07:00
Expedida/certificada
30/05/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
27/05/2025, 15:17
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/05/2025, 16:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/05/2025, 10:22
Publicação
15/05/2025, 07:00
Provimento (art. 557 do CPC)
14/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 15:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)