Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001025-80.2024.5.02.0043 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001025-80.2024.5.02.0043 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THALYA GOMES DA SILVA

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PARRILLA HIGIENOPOLIS RESTAURANTE LTDA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THALYA GOMES DA SILVA

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PARRILLA HIGIENOPOLIS RESTAURANTE LTDA

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THALYA GOMES DA SILVA

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THALYA GOMES DA SILVA

02/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/02/2026, 16:08

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PARRILLA HIGIENOPOLIS RESTAURANTE LTDA

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - THALYA GOMES DA SILVA

28/11/2025, 00:00

Provimento

26/11/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 26/11/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1001025-80.2024.5.02.0043 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000315102500000129557570?instancia=3

03/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/10/2025, 15:09

Documentos

Notificação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/10/2025 e encerramento 20/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001025-80.2024.5.02.0043 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001025-80.2024.5.02.0043 RECLAMANTE: THALYA GOMES DA SILVA RECLAMADO: PARRILLA HIGIENOPOLIS RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65a5abe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO.Diante do exposto, defiro o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita à reclamante.No mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos da reclamante T. G. D. S. em face de PARRILLA HIGIENOPOLIS RESTAURANTE LTDA para condenar a reclamada ao pagamento de:Saldo de salário (19 dias);Aviso prévio indenizado de 33 dias;Férias vencidas do período aquisitivo de 2023/2024 e proporcionais do ano de 2024 (2/12), todas acrescidas do terço constitucional;13º salários proporcionais dos anos de 2024 (5/12) e de 2023 (9/12);Multas dos art. 467 e 477, §8º, da CLT;FGTS dos meses de janeiro a maio de 2024;Pagamento em dobro dos dias feriados trabalhados;Multa da Lei 7.238/84, no valor de um salário contratual;Observem-se a globalidade salarial, conforme súmula 264 do TST, os dias efetivamente laborados e o divisor 220. Autorizadas as deduções das parcelas comprovadamente pagas, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.Correção monetária observados a época própria e o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic.Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da Súmula 368 do TST, apenas sobre as parcelas salariais constantes dessa condenação, conforme art. 28 da Lei 8212. Autorizo a dedução, pela reclamada, da cota obreira dos tributos do montante da condenação.Liquidação por cálculos.Cumpra-se, após o trânsito em julgado, em 48 horas, e após a liquidação, sob pena de penhora.Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.Custas pela 1ª reclamada, no importe de R$ 200,00, calculado sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 10.000,00.Parte autora ciente.Intime-se a reclamada.Nada mais. VICTOR GOES DE ARAUJO COHIM SILVA Juiz do Trabalho Substituto

06/08/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THALYA GOMES DA SILVA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THALYA GOMES DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PARRILLA HIGIENOPOLIS RESTAURANTE LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THALYA GOMES DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THALYA GOMES DA SILVA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PARRILLA HIGIENOPOLIS RESTAURANTE LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - THALYA GOMES DA SILVA

Provimento

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