Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010664-98.2023.5.15.0048 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

EDNILSON JOSE ARENDIT

CPF

Autor

VANDERLEIA RIBEIRO

Autor

C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL APARECIDO CHEFER

OAB/SP 199953·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 243270·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DONIZETTI CHEFER

OAB/SP 166097·CPF·Representa: Autor

DANIEL APARECIDO CHEFER

OAB/SP 199953·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 243270·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL APARECIDO CHEFER

OAB/SP 199953·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 243270·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DONIZETTI CHEFER

OAB/SP 166097·CPF·Representa: Autor

DANIEL APARECIDO CHEFER

OAB/SP 199953·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 243270·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DONIZETTI CHEFER

OAB/SP 166097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA RIBEIRO

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA RIBEIRO

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA RIBEIRO

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

10/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 17:25

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 17:25

Mudança de Classe Processual

22/05/2025, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA RIBEIRO

14/05/2025, 00:00

Provimento

13/05/2025, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

23/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA RIBEIRO

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA RIBEIRO

13/10/2025, 00:00

Documentos

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA RIBEIRO

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

10/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 17:25

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 17:25

Mudança de Classe Processual

22/05/2025, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA RIBEIRO

14/05/2025, 00:00

Provimento

13/05/2025, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEIA RIBEIRO

23/04/2025, 00:00

Outras Decisões

20/03/2025, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2025, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: VANDERLEIA RIBEIRO E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010664-98.2023.5.15.0048 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: VANDERLEIA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. DANIEL APARECIDO CHEFER ADVOGADO: Dr. DOUGLAS DONIZETTI CHEFER AGRAVADO: C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI ADVOGADO: Dr. MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 7 de outubro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0010664-98.2023.5.15.0048

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: VANDERLEIA RIBEIRO E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010664-98.2023.5.15.0048 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: VANDERLEIA RIBEIRO ADVOGADO: Dr. DANIEL APARECIDO CHEFER ADVOGADO: Dr. DOUGLAS DONIZETTI CHEFER AGRAVADO: C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI ADVOGADO: Dr. MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 7 de outubro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0010664-98.2023.5.15.0048

14/10/2024, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/10/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300388500000049546360?instancia=3

30/09/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/09/2024, 17:33

Recebimento

23/09/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - VANDERLEIA RIBEIRO

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

16/07/2024, 00:00

Notificação

•01/12/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•14/05/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00