Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010704-46.2024.5.03.0059 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010704-46.2024.5.03.0059 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DIVVA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALES LTDA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DIVVA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALES LTDA

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DIVVA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALES LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DIVVA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALES LTDA

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DIVVA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALES LTDA

03/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/02/2026, 00:01

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 03:40

Documentos

Notificação

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/12/2025 e encerramento 12/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 10704-46.2024.5.03.0059 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VITORIA GONCALVES DE SOUZA RÉU: DIVVA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0d4f5c proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATSum 0010704-46.2024.5.03.0059 Vistos.O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), através do ato conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, instituiu o Zoom como plataforma de videoconferência oficial para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Desse modo, designo AUDIÊNCIA UNA para o dia 28/08/2024 09:20, a se realizar exclusivamente por videoconferência através da plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS, à qual deverão as partes comparecer, sob as penas do artigo 844 da CLT (arquivamento do processo em caso de ausência do autor e revelia/confissão se ausente a reclamada).Ressalto que a audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas.Esclareço, às partes e respectivos(as) advogados(as), que a audiência ocorrerá da seguinte forma:1) No dia designado para a audiência, com antecedência de 15 minutos da hora designada, partes, procuradores e eventuais testemunhas deverão acessar a reunião virtual por meio do link ou do ID da reunião, abaixo informados, devendo aguardar na sala de reunião virtual a entrada do(a) Magistrado(a) e o início da audiência:Link da reunião:https://trt3-jus-br.zoom.us/j/7146243516 ID da reunião: 714 624 3516 Para tanto, os participantes deverão usar dispositivos (smartphone, notebook ou computador de mesa) dotados de microfone e webcam. Na hipótese de ser utilizado smartphone, é necessário fazer previamente o download do aplicativo Zoom Cloud Meetings. Durante a instalação do aplicativo no celular, se perguntado, permita a utilização de sua câmera, microfone, e o envio de notificações.Ao entrar na plataforma, os participantes deverão identificar-se, apondo na frente de seu nome o horário da audiência e o designativo "advogado", "reclamante", "reclamada", "preposto" ou "testemunha", para melhor identificação dos participantes.O manual do usuário para instalação e acesso à plataforma Zoom Cloud Meetings de videoconferência pode ser encontrado no link https://portal.trt3.jus.br/internet/capa-layout-csjt/carrossel/downloads/manual-do-usuario-externo-zoom-versao-final-revisada-20-01-2021.pdf Ressalto que a participação das partes é obrigatória, sob pena de confissão, nos termos do art. 844 da CLT e Súmula 74 do TST, sendo que a reclamada poderá se fazer representar por preposto (art. 843 da CLT).2) As testemunhas, em número máximo de 2 (duas), deverão acessar em ambientes e equipamentos diversos da parte ou procurador, como forma de se preservar o devido isolamento, a incomunicabilidade e a higidez da prova.Os procuradores, imbuídos pelo princípio da cooperação, ficam incumbidos de encaminhar para as partes e suas eventuais testemunhas, estas por meio de carta-convite, os dados de acesso à reunião virtual e o manual do usuário acima indicado, devendo prestar-lhes todas as informações bastantes e necessárias para que consigam acessar a reunião virtual no dia e horário marcado para a assentada virtual.3) Na forma do art. 825 da CLT, em caso de ausência injustificada da testemunha convidada à assentada virtual, deverá a parte, no ato da audiência, juntar aos autos carta-convite com nome completo e endereço da testemunha, comprovando que ela foi efetivamente informada da audiência e que prestou todas as informações necessárias para que pudesse acessar a reunião virtual, sob pena de desconsideração do convite e perda da prova. Sempre que possível, deverá informar, ainda, o CPF e o telefone para contato da testemunha, possibilitando que sua intimação pela Secretaria seja feita por meios telemáticos, prioritariamente. 4) A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral em audiência.Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) antes da audiência, exceto se a parte não estiver assistida de advogado, quando poderá apresentá-los em audiência.Considerando a PORTARIA NFTGV nº 2 de 02/09/2020, fica vedada a entrega de mídia física na Secretaria da Vara. A juntada de arquivos de áudio e vídeo nos processos que tramitam no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe deverá ser realizado com a utilização da ferramenta "Acervo Eletrônico PJe", conforme disposto no Ato TST.GP.SG.SETIC nº 48/2021, ou, como forma alternativa, utilizando o Google Drive, conforme disposto na PORTARIA NFTGV nº 2 de 02/09/2020 deste Eg. Tribunal Regional (manual Google Drive: <https://tinyurl.com/yyuyxk3p>). Em caso de dúvidas para realizar a inclusão do(s) arquivo(s) via Acervo Digital, o Manual do CSJT pode ser consultado através dos links abaixo:https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Peticionar_-_PJe_2.0 https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital#Inclus.C3.A3o_de_M.C3.ADdia 5) A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá anexar ao processo eletrônico cópia digital do contrato social ou da última alteração contratual, além do cartão CNPJ e, quando se tratar de pessoa física, cópia digital do CPF e CEI, sem prejuízo da obrigatoriedade de apresentar ao juízo em audiência seu documento de identificação pessoal.Caso a parte não constitua advogado (jus postulandi), deverá entrar em contato com a Secretaria da Vara para obter o link e dos dados da audiência, por meio das informações de contato abaixo.Eventuais dúvidas podem ser solucionadas por meio do e-mail [email protected] e pelos telefones/WhatsApp (33) 99944-1162 e (33) 99848-9238, específicos para uso relacionados às audiências.Em aplicação direta dos Princípios da Celeridade e Economia Processual e dos Princípios Constitucionais do Acesso à Justiça e da Duração Razoável do Processo e ainda nos termos do art. 6º do CPC, registro que o presente feito tramitará no formato do Juízo 100% Digital.Para tanto, conste na Notificação Inicial a ser enviada ao(à) reclamado(a) menção expressa para sua manifestação no dia da audiência, durante sua realização.Igualmente, intime-se o(a) reclamante a manifestar-se no mesmo prazo.Ressalto que o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital, nos termos do §2o. do artigo 6o. da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR n. 204, de 23/09/2021, deste Eg. Regional.Destaca-se que, mesmo no Juízo 100% Digital, é assegurado a qualquer parte requerer a esta unidade jurisdicional a participação na audiência por videoconferência em ambiente disponibilizado pelo Tribunal, superando-se, assim, eventuais dificuldades técnicas de conexão.Cumpre esclarecer às partes que o Diário de Justiça Eletrônico Nacional é ferramenta indispensável à regular tramitação do feito, independentemente da adoção ou não do Juízo 100% Digital, ou seja, todos os processos desta Secretaria terão suas publicações disponibilizadas via DJEN.As demais questões serão decididas em audiência.Intime-se o(a) reclamante, na pessoa de seu procurador, ficando este incumbido de cientificar seu constituinte e eventuais testemunhas, em analogia ao que ocorre quando do ajuizamento da demanda.Intime-se o(a) reclamado(a), via postal, com cópia integral deste despacho. A correspondência deverá ser encaminhada pela Secretaria ao e-mail correspondente do Eg. TRT3. GOVERNADOR VALADARES/MG, 14 de agosto de 2024. ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto

15/08/2024, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DIVVA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DIVVA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DIVVA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DIVVA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA GONCALVES DE SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DIVVA - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALES LTDA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(37)