COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
CNPJ
Autor
MINISTRO ALOYSIO CORRêA DA VEIGA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
RUAN PATRICK SANTOS FOGACA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
OAB/DF 15182·CPF·Representa: Autor
VERIDIANA PASQUALOTTO
OAB/RS 119891·CPF·Representa: Autor
CICERO DECUSATI
OAB/RS 21097·CPF·Representa: Autor
DRA. DENISE PIRES FINCATO
OAB/RS 37057·CPF·Representa: Autor
DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
OAB/DF 15182·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
17/09/2025, 00:00
Mero expediente
16/09/2025, 14:18
Outras Decisões
12/09/2025, 18:12
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- Ministro Aloysio Corrêa da Veiga - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
14/05/2025, 00:00
Outras Decisões
13/05/2025, 16:06
Petição
18/03/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
13/03/2025, 00:00
Provimento
25/02/2025, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - E D I T A L Por determinação da Exmo. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunico que o horário de início da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2025, foi alterado das 13h30 para as 9 horas. Processo RR - 20332-13.2023.5.04.0012 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 18:01
Publicação
12/02/2025, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 24/2/2025, às 13h30, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/plenotst. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 20332-13.2023.5.04.0012 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
10/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2025, 18:26
Recebimento
06/02/2025, 18:37
Redistribuição (incompetência)
05/02/2025, 10:32
Mero expediente
31/01/2025, 17:46
Petição
08/01/2025, 09:43
Publicacao/Comunicacao
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23/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
18/12/2024, 14:15
Recebimento
12/12/2024, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ADALMA ZELADORIA LTDA
- RUAN PATRICK SANTOS FOGACA
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
- RUAN PATRICK SANTOS FOGACA
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
- RUAN PATRICK SANTOS FOGACA