Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ROBERTO DA ROCHA
28/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 03:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ROBERTO DA ROCHA
01/10/2025, 00:00
Petição
11/09/2025, 12:44
Petição
27/08/2025, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ROBERTO DA ROCHA
20/08/2025, 00:00
Não-Provimento
14/08/2025, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Nona Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 20335-18.2022.5.04.0233 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ROBERTO DA ROCHA
01/10/2025, 00:00
Petição
11/09/2025, 12:44
Petição
27/08/2025, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ROBERTO DA ROCHA
20/08/2025, 00:00
Não-Provimento
14/08/2025, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Nona Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 20335-18.2022.5.04.0233 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 13:58
Publicação
27/06/2025, 13:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 13:57
Recebimento
04/06/2025, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ROBERTO DA ROCHA
15/05/2025, 00:00
Petição
18/04/2025, 17:44
Petição
02/04/2025, 16:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ROBERTO DA ROCHA
31/03/2025, 00:00
Não-Provimento
27/03/2025, 15:50
Petição
19/03/2025, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300797200000075410054?instancia=3
19/03/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
17/03/2025, 19:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO ROBERTO DA ROCHA
13/03/2025, 00:00
Mero expediente
10/03/2025, 20:25
Petição
26/02/2025, 20:14
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3
24/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
21/02/2025, 15:40
Recebimento
03/02/2025, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
- PAULO ROBERTO DA ROCHA
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
- PAULO ROBERTO DA ROCHA
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.