Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010453-05.2020.5.03.0112 - TST | JusConsulta

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Depósito/DiferençasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT3 · Agravo de Petição · Gabinete de Desembargador n. 41 3° Grau · TRT3 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

Autor

M&R COMERCIO E LANCHONETE LTDA

Reu

ROBSON CHAGAS GOMES

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON DOS SANTOS MENDES

OAB/MG 139721·CPF·Representa: Autor

KARLA BRAGA SANTOS

OAB/MG 141257·CPF·Representa: Autor

ALISSON DOS SANTOS MENDES

OAB/MG 139721·CPF·Representa: Réu

KARLA BRAGA SANTOS

OAB/MG 141257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 20:36

Remessa

11/06/2025, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - M&R COMERCIO E LANCHONETE LTDA

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

15/05/2025, 00:00

Não-Provimento

06/05/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - M&R COMERCIO E LANCHONETE LTDA

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

12/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 20:36

Remessa

11/06/2025, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•25/06/2025, 00:00

15/05/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - M&R COMERCIO E LANCHONETE LTDA

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

15/05/2025, 00:00

Não-Provimento

06/05/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3

03/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - M&R COMERCIO E LANCHONETE LTDA

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - M&R COMERCIO E LANCHONETE LTDA

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - M&R COMERCIO E LANCHONETE LTDA

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CHAGAS GOMES

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24090600300129900000116768761?instancia=2

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: ROBSON CHAGAS GOMES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 699cbb0 proferido nos autos. DESPACHOVistos, etc.Vista aos Reclamados para, querendo, apresentarem resposta ao recurso interposto pelo(a) Reclamante. Prazo legal. BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2024. GREGORY FERREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010453-05.2020.5.03.0112

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: ROBSON CHAGAS GOMES E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Doutor(a), Juiz(íza) da 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010453-05.2020.5.03.0112, entre partes: AUTOR: CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA e RÉU: ROBSON CHAGAS GOMES e outros (2), estando o(s) réu(s) M&R COMERCIO E LANCHONETE LTDA - CNPJ: 15.486.341/0001-96 em lugar ignorado, fica intimado para, querendo, apresentar resposta ao recurso interposto pelo(a) Reclamante. Prazo legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara. BELO HORIZONTE, 19 de agosto de 2024. Eu, MIRIAM MOREIRA MATOS, digitei e assino o presente. BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2024.MIRIAM MOREIRA MATOSDiretor de Secretaria Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010453-05.2020.5.03.0112 e

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: ROBSON CHAGAS GOMES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6af2487 proferida nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010453-05.2020.5.03.0112 Vistos etc.Trata-se de processo paralisado em razão da impossibilidade de se localizar bens dos devedores, não obstante as diversas tentativas executórias por parte do Juízo, tendo o exequente sido devidamente intimado para fornecer meios para prosseguimento da execução, quedando-se inerte desde 04/07/2022 (ID 9c0026f), motivo pelo qual o crédito deixou de ser exigível (artigo 11-A, caput e §1º, da CLT).Ante o exposto,declaro a ocorrência da prescrição e JULGO extinta a execução, na forma do artigo 924, V, do CPC. Intimem-se as partes para ciência. Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria MF 582/13. Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) excluir os executados do cadastro do BNDT e do SERASAJUD, b) oficiar o cartório respectivo para cancelamento do protesto de Protesto de ID. 9ac365b, dando-se ciência aos Réus, desde já, de que devem ser pagos os emolumentos respectivos, c) cancelar o CNIB de id eb32d9f e o RENAJUD de id a1b4816.Ato contínuo, arquivem-se os autos definitivamente. BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2024. WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: ROBSON CHAGAS GOMES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6af2487 proferida nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010453-05.2020.5.03.0112 Vistos etc.Trata-se de processo paralisado em razão da impossibilidade de se localizar bens dos devedores, não obstante as diversas tentativas executórias por parte do Juízo, tendo o exequente sido devidamente intimado para fornecer meios para prosseguimento da execução, quedando-se inerte desde 04/07/2022 (ID 9c0026f), motivo pelo qual o crédito deixou de ser exigível (artigo 11-A, caput e §1º, da CLT).Ante o exposto,declaro a ocorrência da prescrição e JULGO extinta a execução, na forma do artigo 924, V, do CPC. Intimem-se as partes para ciência. Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria MF 582/13. Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) excluir os executados do cadastro do BNDT e do SERASAJUD, b) oficiar o cartório respectivo para cancelamento do protesto de Protesto de ID. 9ac365b, dando-se ciência aos Réus, desde já, de que devem ser pagos os emolumentos respectivos, c) cancelar o CNIB de id eb32d9f e o RENAJUD de id a1b4816.Ato contínuo, arquivem-se os autos definitivamente. BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2024. WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto

06/08/2024, 00:00

Notificação

•18/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/05/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

Todos os documentos(24)

•25/06/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/05/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00