Recurso de Revista 0181400-48.2005.5.02.0241 - TST | JusConsulta
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Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
30/01/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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3° Grau · TRT2 · Recurso de Revista · Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
Partes do Processo
INSS COTIA
Autor
VALDECI MENDES DE SOUZA
Autor
CINTIA DE SOUZA LIRA
Reu
DELSAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
IRENE DE SOUZA LIRA
Reu
Advogados / Representantes
JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE
OAB/SP 186070
·
CPF
181.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO LOPES CAMPOS FERNANDES
OAB/SP 195109
·
CPF
829.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
KARINA APARECIDA DE MIRANDA SOUZA MOL
OAB/SP 306043
·
CPF
219.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Autor
SILVIA MARIN CELESTINO
OAB/SP 184861
·
CPF
271.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
JESSICA JESUS SOUZA DA SILVA
OAB/SP 474935
Ver todas as partes (11)
Ver todos os representantes (12)
Partes do Processo
(11)
INSS COTIA
Autor
VALDECI MENDES DE SOUZA
Autor
CINTIA DE SOUZA LIRA
Reu
Advogados / Representantes
(12)
JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE
OAB/SP 186070
·
CPF
181.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO LOPES CAMPOS FERNANDES
OAB/SP 195109
·
CPF
829.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
KARINA APARECIDA DE MIRANDA SOUZA MOL
OAB/SP 306043
·
CPF
219.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Autor
SILVIA MARIN CELESTINO
OAB/SP 184861
·
CPF
271.***.***-30
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Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EXPEDITO VICENTE DA SILVA - LERI ALVES DA LUZ
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
16/04/2026, 00:00
·
Representa: Autor
DELSAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
IRENE DE SOUZA LIRA
Reu
JOSE EXPEDITO VICENTE DA SILVA
Reu
LERI ALVES DA LUZ
CPF
458.***.***-04
Mostrar
Reu
MARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Reu
SANDRA DE SOUZA LIRA
Reu
SERGIO DE SOUZA LIRA
Reu
VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Reu
·
Representa: Autor
JESSICA JESUS SOUZA DA SILVA
OAB/SP 474935
·
Representa: Autor
JOSE DE OLIVEIRA SILVA
OAB/SP 106707
·
CPF
249.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE
OAB/SP 186070
·
CPF
181.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Réu
PEDRO LOPES CAMPOS FERNANDES
OAB/SP 195109
·
CPF
829.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
KARINA APARECIDA DE MIRANDA SOUZA MOL
OAB/SP 306043
·
CPF
219.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
SILVIA MARIN CELESTINO
OAB/SP 184861
·
CPF
271.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
JESSICA JESUS SOUZA DA SILVA
OAB/SP 474935
·
Representa: Réu
JOSE DE OLIVEIRA SILVA
OAB/SP 106707
·
CPF
249.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EXPEDITO VICENTE DA SILVA - LERI ALVES DA LUZ
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LERI ALVES DA LUZ
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LERI ALVES DA LUZ
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LERI ALVES DA LUZ
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LERI ALVES DA LUZ
28/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2025, 23:01
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EXPEDITO VICENTE DA SILVA - LERI ALVES DA LUZ
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EXPEDITO VICENTE DA SILVA - LERI ALVES DA LUZ
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LERI ALVES DA LUZ
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LERI ALVES DA LUZ
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LERI ALVES DA LUZ
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LERI ALVES DA LUZ
28/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2025, 23:01
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 23:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LERI ALVES DA LUZ
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - IRENE DE SOUZA LIRA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA DE SOUZA LIRA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DELSAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EXPEDITO VICENTE DA SILVA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA DE SOUZA LIRA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DE SOUZA LIRA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
03/07/2025, 00:00
Procedência
26/06/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/06/2025 e encerramento 25/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 181400-48.2005.5.02.0241 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:53
Publicação
28/05/2025, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 13:52
Recebimento
20/05/2025, 15:39
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3
15/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
13/05/2025, 16:49
Mero expediente
23/04/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3
03/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
30/01/2025, 16:03
Recebimento
16/10/2024, 17:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - IRENE DE SOUZA LIRA
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA DE SOUZA LIRA
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DELSAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EXPEDITO VICENTE DA SILVA
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA DE SOUZA LIRA
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DE SOUZA LIRA
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LERI ALVES DA LUZ
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MENDES DE SOUZA
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDECI MENDES DE SOUZA AGRAVADO: VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (8) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: fb55956. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 0181400-48.2005.5.02.0241
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDECI MENDES DE SOUZA AGRAVADO: VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (8) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: fb55956. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 0181400-48.2005.5.02.0241
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDECI MENDES DE SOUZA AGRAVADO: VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (8) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: fb55956. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 0181400-48.2005.5.02.0241
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDECI MENDES DE SOUZA AGRAVADO: VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (8) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: fb55956. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 0181400-48.2005.5.02.0241
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDECI MENDES DE SOUZA AGRAVADO: VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (8) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: fb55956. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 0181400-48.2005.5.02.0241
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDECI MENDES DE SOUZA AGRAVADO: VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (8) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: fb55956. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 0181400-48.2005.5.02.0241
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDECI MENDES DE SOUZA AGRAVADO: VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (8) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: fb55956. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 0181400-48.2005.5.02.0241
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDECI MENDES DE SOUZA AGRAVADO: VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (8) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: fb55956. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 0181400-48.2005.5.02.0241
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDECI MENDES DE SOUZA AGRAVADO: VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (8) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: fb55956. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 0181400-48.2005.5.02.0241
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALDECI MENDES DE SOUZA AGRAVADO: VILER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (8) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: fb55956. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024.MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRODiretor de Secretaria Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA AP 0181400-48.2005.5.02.0241
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/04/2024, 00:00
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Notificação
•
16/04/2026, 00:00
Notificação
•
16/04/2026, 00:00
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•
07/01/2026, 00:00
Notificação
•
04/12/2025, 00:00
Notificação
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04/12/2025, 00:00
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06/11/2025, 00:00
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06/11/2025, 00:00
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24/09/2025, 00:00
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03/09/2025, 00:00
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03/09/2025, 00:00
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29/08/2025, 00:00
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29/08/2025, 00:00
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28/08/2025, 00:00
Notificação
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28/08/2025, 00:00
Acórdão
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03/07/2025, 00:00
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16/04/2026, 00:00
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16/04/2026, 00:00
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07/01/2026, 00:00
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04/12/2025, 00:00
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06/11/2025, 00:00
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24/09/2025, 00:00
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03/09/2025, 00:00
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29/08/2025, 00:00
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29/08/2025, 00:00
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28/08/2025, 00:00
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28/08/2025, 00:00
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03/07/2025, 00:00
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03/07/2025, 00:00
Acórdão
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03/07/2025, 00:00
Aditamento à Pauta de Julgamento
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29/05/2025, 00:00
Distribuição
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15/05/2025, 00:00
Distribuição
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03/02/2025, 00:00
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02/10/2024, 00:00
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08/08/2024, 00:00
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08/05/2024, 00:00
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29/04/2024, 00:00
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