Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARLOS ALMEIDA FILHO
07/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
29/04/2026, 17:10
Remessa (outros motivos)
29/04/2026, 17:10
Petição
11/03/2026, 21:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 04:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 04:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARLOS ALMEIDA FILHO
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARLOS ALMEIDA FILHO
07/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
29/04/2026, 17:10
Remessa (outros motivos)
29/04/2026, 17:10
Petição
11/03/2026, 21:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 04:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 04:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARLOS ALMEIDA FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
10/03/2026, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/03/2026, 20:29
Petição
03/02/2026, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/02/2026 e encerramento 02/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-RR - 681-02.2022.5.05.0012 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
28/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
27/01/2026, 17:35
Publicação
27/01/2026, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 17:34
Recebimento
10/12/2025, 19:06
Petição
28/10/2025, 12:47
Publicação
23/10/2025, 04:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 04:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARLOS ALMEIDA FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 681-02.2022.5.05.0012 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
18/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/07/2025, 19:48
Recebimento
29/06/2025, 10:48
Publicacao/Comunicacao
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15/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
13/05/2025, 19:30
Mero expediente
06/05/2025, 14:40
Publicacao/Comunicacao
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24/02/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
19/02/2025, 12:55
Distribuição (sorteio)
19/02/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- IN LOON GOMES LIM
- O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E AGROPECUARIA LTDA
- AZIMUTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE CARLOS ALMEIDA FILHO