Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000503-24.2023.5.05.0463 - TST | JusConsulta

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Avaliação / ReavaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

COMISSãO DE CREDORES AVP SERVICOS LTDA - ME

Autor

COMISSãO DE CREDORES AVP SERVICOS LTDA - ME

Reu

JIMENA PEREIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR

Reu

JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS

Reu

PEDRO RIO BRANCO FREIRE DAGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO DE SOUSA

OAB/BA 7392·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SILVA FRANCO

OAB/BA 17407·CPF·Representa: Autor

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

OAB/BA 8511·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES DO AMARAL

OAB/BA 5869·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CARLOS ANTONIO DE SOUSA

OAB/BA 7392·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SILVA FRANCO

OAB/BA 17407·CPF·Representa: Autor

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

OAB/BA 8511·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES DO AMARAL

OAB/BA 5869·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO DE SOUSA

OAB/BA 7392·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

LEANDRO SILVA FRANCO

OAB/BA 17407·CPF·Representa: Réu

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

OAB/BA 8511·CPF·Representa: Réu

JOAO ALVES DO AMARAL

OAB/BA 5869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

02/03/2026, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JIMENA PEREIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO RIO BRANCO FREIRE DAGUIAR

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me

13/02/2026, 00:00

Petição

26/01/2026, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JIMENA PEREIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO RIO BRANCO FREIRE DAGUIAR

17/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Petição

02/03/2026, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/02/2026, 00:00

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JIMENA PEREIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO RIO BRANCO FREIRE DAGUIAR

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me

13/02/2026, 00:00

Petição

26/01/2026, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JIMENA PEREIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO RIO BRANCO FREIRE DAGUIAR

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me

17/12/2025, 00:00

Não-Provimento

12/12/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800311072600000114752227?instancia=3

29/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/08/2025, 14:39

Mero expediente

25/08/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3

15/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO RIO BRANCO FREIRE DAGUIAR - JIMENA PEREIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JIMENA PEREIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO RIO BRANCO FREIRE DAGUIAR

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24110700300278800000051042923?instancia=2

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JIMENA PEREIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO RIO BRANCO FREIRE DAGUIAR

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JIMENA PEREIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR - PEDRO RIO BRANCO FREIRE DAGUIAR

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me - JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - JIMENA PEREIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO RIO BRANCO FREIRE DAGUIAR

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - comissão de credores avp servicos ltda - me - JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JIMENA PEREIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR - PEDRO RIO BRANCO FREIRE DAGUIAR

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

12/04/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

Todos os documentos(52)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/12/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•06/03/2025, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

•25/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00

•23/04/2024, 00:00

•23/04/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00

•12/04/2024, 00:00