Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 20013-70.2023.5.04.0521 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3
15/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
13/05/2025, 14:14
Mero expediente
09/05/2025, 14:00
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301100700000082585973?instancia=3
11/04/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
09/04/2025, 12:02
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
- ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
28/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
10/12/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
- SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
- SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
- SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2024, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E OUTROS (2)
RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: SISPAR - PARTICIPACOES LTDA[7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 07 de agosto de 2024.DANIELLE DO VALE DANTASDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: WILSON CARVALHO DIAS ROT 0020013-70.2023.5.04.0521
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E OUTROS (2)
RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 07 de agosto de 2024.DANIELLE DO VALE DANTASDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: WILSON CARVALHO DIAS ROT 0020013-70.2023.5.04.0521
08/08/2024, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E OUTROS (2)
RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL[7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 07 de agosto de 2024.DANIELLE DO VALE DANTASDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: WILSON CARVALHO DIAS ROT 0020013-70.2023.5.04.0521
08/08/2024, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E OUTROS (2)
RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL[7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 07 de agosto de 2024.DANIELLE DO VALE DANTASDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: WILSON CARVALHO DIAS ROT 0020013-70.2023.5.04.0521
08/08/2024, 00:00
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Intimação
RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E OUTROS (2)
RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃODESTINATÁRIO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS[7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 07 de agosto de 2024.DANIELLE DO VALE DANTASDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: WILSON CARVALHO DIAS ROT 0020013-70.2023.5.04.0521