Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000296-41.2023.5.12.0039 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

FRANCISCO SALVADOR BROD LINO

CPF

Autor

RENAN GUSTAVO HANK

CPF

Autor

SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

IANE DAMASCO PEREIRA

OAB/SC 57219·Representa: Autor

ALEXANDER MARQUES

OAB/SC 66573·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DE SOUZA DIAS

OAB/SC 65935·Representa: Autor

IANE DAMASCO PEREIRA

OAB/SC 57219·Representa: Réu

ALEXANDER MARQUES

OAB/SC 66573·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IANE DAMASCO PEREIRA

OAB/SC 57219·Representa: Autor

ALEXANDER MARQUES

OAB/SC 66573·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DE SOUZA DIAS

OAB/SC 65935·Representa: Autor

IANE DAMASCO PEREIRA

OAB/SC 57219·Representa: Réu

ALEXANDER MARQUES

OAB/SC 66573·CPF·Representa: Réu

GILBERTO DE SOUZA DIAS

OAB/SC 65935·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RENAN GUSTAVO HANK

25/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2026, 11:01

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RENAN GUSTAVO HANK

16/12/2025, 00:00

Não-Provimento

12/12/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100304144600000122610324?instancia=3

07/10/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/09/2025, 10:27

Mero expediente

23/09/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3

15/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

29/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RENAN GUSTAVO HANK

25/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2026, 11:01

Documentos

•07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RENAN GUSTAVO HANK

16/12/2025, 00:00

Não-Provimento

12/12/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100304144600000122610324?instancia=3

07/10/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/09/2025, 10:27

Mero expediente

23/09/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3

15/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RENAN GUSTAVO HANK

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RENAN GUSTAVO HANK

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - RENAN GUSTAVO HANK

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENAN GUSTAVO HANK

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RENAN GUSTAVO HANK

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/24082100300046900000027910586?instancia=2

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000296-41.2023.5.12.0039 RECLAMANTE: RENAN GUSTAVO HANK RECLAMADO: SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf0a667 proferida nos autos. Partes regularmente representadas (procurações ID.a2cf63f e ID.24b52b0).Por tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso ordinário interposto pelo autor (ID.915a646).Por tempestivo e efetuado o devido preparo (depósito recursal ID.6561df3 /ID.264d101 e custas ID.43b2b0b /ID.de1ae10), recebo o recurso ordinário interposto pela parte ré (ID.b78adfa).Intime-se a parte adversa para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.Após, ao E. TRT para apreciação. BLUMENAU/SC, 05 de agosto de 2024. KARIN CORREA DE NEGREIROS BECKER Juiz(a) do Trabalho Titular

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000296-41.2023.5.12.0039 RECLAMANTE: RENAN GUSTAVO HANK RECLAMADO: SPK SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf0a667 proferida nos autos. Partes regularmente representadas (procurações ID.a2cf63f e ID.24b52b0).Por tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso ordinário interposto pelo autor (ID.915a646).Por tempestivo e efetuado o devido preparo (depósito recursal ID.6561df3 /ID.264d101 e custas ID.43b2b0b /ID.de1ae10), recebo o recurso ordinário interposto pela parte ré (ID.b78adfa).Intime-se a parte adversa para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.Após, ao E. TRT para apreciação. BLUMENAU/SC, 05 de agosto de 2024. KARIN CORREA DE NEGREIROS BECKER Juiz(a) do Trabalho Titular

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/07/2024, 00:00

Notificação

•25/02/2026, 00:00

•25/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/12/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

Todos os documentos(23)

•07/04/2026, 00:00

•25/02/2026, 00:00

•25/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/12/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•24/07/2024, 00:00

•24/07/2024, 00:00