Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
18/02/2026, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/02/2026 e encerramento 13/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 20444-65.2021.5.04.0201 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
09/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
08/01/2026, 13:00
Recebimento
17/11/2025, 14:42
Petição
07/11/2025, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ADILSON DOS SANTOS ANDRADE (Sucessão de)
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
08/10/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3
07/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
05/08/2025, 11:17
Mero expediente
25/07/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3
15/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
13/05/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
- ADILSON DOS SANTOS ANDRADE (Sucessão de)
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ARGOS GLOBAL PARTNER SERVICES LTDA
- AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
- ADILSON DOS SANTOS ANDRADE (Sucessão de)
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
- ADILSON DOS SANTOS ANDRADE (Sucessão de)
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ARGOS GLOBAL PARTNER SERVICES LTDA
- AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
- ADILSON DOS SANTOS ANDRADE (Sucessão de)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRENTE: ADILSON DOS SANTOS ANDRADE (SUCESSÃO DE) E OUTROS (1)
RECORRIDO: ADILSON DOS SANTOS ANDRADE (SUCESSÃO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c10604b proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ROT 0020444-65.2021.5.04.0201
Vistos, etc.Considerando a possibilidade de atribuir efeito modificativo ao julgado, determino a notificação do reclamante e das primeira e segunda reclamadas para manifestação, querendo, em cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela segunda reclamada (ARGOS GLOBAL PARTNER SERVICES LTDA). Após, voltem conclusos. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024. ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER Desembargadora Federal do Trabalho
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRENTE: ADILSON DOS SANTOS ANDRADE (SUCESSÃO DE) E OUTROS (1)
RECORRIDO: ADILSON DOS SANTOS ANDRADE (SUCESSÃO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c10604b proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ROT 0020444-65.2021.5.04.0201
Vistos, etc.Considerando a possibilidade de atribuir efeito modificativo ao julgado, determino a notificação do reclamante e das primeira e segunda reclamadas para manifestação, querendo, em cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela segunda reclamada (ARGOS GLOBAL PARTNER SERVICES LTDA). Após, voltem conclusos. PORTO ALEGRE/RS, 01 de agosto de 2024. ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER Desembargadora Federal do Trabalho
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.