Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
13/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
RAIMUNDO FONSECA DA CONCEICAO
Autor
AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SAO PAULO
CNPJ
Reu
POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
Advogados / Representantes
FAUSTO MARCASSA BALDO
OAB/SP 190933·CPF·Representa: Autor
ISADORA MELANAS PASSERINE DA SILVA
OAB/SP 426864·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES
OAB/SP 149207·CPF·Representa: Autor
DEJAIR PASSERINE DA SILVA
OAB/SP 55226·CPF·Representa: Autor
ANTONIO SQUILLACI
OAB/SP 168805·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
04/02/2026, 17:42
Petição
04/02/2026, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200302907400000109138059?instancia=3
04/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
01/08/2025, 13:30
Mero expediente
25/07/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3
15/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
13/05/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SAO PAULO
- POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SAO PAULO
- POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24092500301017000000243713945?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
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15/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
13/05/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SAO PAULO
- POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SAO PAULO
- POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24092500301017000000243713945?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SAO PAULO
- POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001837-71.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: RAIMUNDO FONSECA DA CONCEICAO RECLAMADO: POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c233bfd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, a 18ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul resolve conhecer os embargos de declaração opostos pela parte reclamante e, no mérito, acolhê-los em parte para sanar omissão no pertinente à prescrição e julgar extinto o processo, com resolução do mérito, quanto às pretensões com exigibilidade anterior a 31/07/2018, na forma do artigo 487, II do CPC, corrigir erro material no pertinente a fixação do período de apuração das horas extras (de 31/07/2018 até fevereiro/2020) e deferir as repercussões no FGTS + 40% postuladas no item “l” da inicial, exceto em férias indenizadas, tudo nos termos da fundamentação acima.Intimem-se. Nada mais. ANA LUIZA SAWAYA DO VALE LIMA DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001837-71.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: RAIMUNDO FONSECA DA CONCEICAO RECLAMADO: POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c233bfd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, a 18ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul resolve conhecer os embargos de declaração opostos pela parte reclamante e, no mérito, acolhê-los em parte para sanar omissão no pertinente à prescrição e julgar extinto o processo, com resolução do mérito, quanto às pretensões com exigibilidade anterior a 31/07/2018, na forma do artigo 487, II do CPC, corrigir erro material no pertinente a fixação do período de apuração das horas extras (de 31/07/2018 até fevereiro/2020) e deferir as repercussões no FGTS + 40% postuladas no item “l” da inicial, exceto em férias indenizadas, tudo nos termos da fundamentação acima.Intimem-se. Nada mais. ANA LUIZA SAWAYA DO VALE LIMA DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001837-71.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: RAIMUNDO FONSECA DA CONCEICAO RECLAMADO: POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b577c9c proferido nos autos. DESPACHODiante do teor do artigo 897-A, parágrafo segundo, da CLT, intimem-se as reclamadas para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 05 dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos pelo autor (Id. be06fd3).Após, venham os autos conclusos para julgamento. SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024. ANA LUIZA SAWAYA DO VALE LIMA DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.