Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
13/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
Partes do Processo
TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME
Autor
ADEGA DO BARTOLOMEU ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
CNPJ
Reu
THIAGO DE SOUSA GAMA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO GARCIA RUFINO
OAB/DF 30648·CPF·Representa: Autor
VITOR FRANCA CELESTINO
OAB/DF 72177·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE CHACON DE SOUZA
OAB/DF 46858·Representa: Autor
JOAO VICTOR MARQUES GOMES RODRIGUES
OAB/GO 58109·CPF·Representa: Autor
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA
OAB/DF 28950·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Petição
11/02/2026, 16:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ADEGA DO BARTOLOMEU ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- THIAGO DE SOUSA GAMA
09/12/2025, 00:00
Petição
17/11/2025, 20:35
Petição
05/11/2025, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 04:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 04:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ADEGA DO BARTOLOMEU ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Petição
11/02/2026, 16:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ADEGA DO BARTOLOMEU ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- THIAGO DE SOUSA GAMA
09/12/2025, 00:00
Petição
17/11/2025, 20:35
Petição
05/11/2025, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 04:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 04:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ADEGA DO BARTOLOMEU ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME
23/10/2025, 00:00
Não-Provimento
21/10/2025, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/10/2025 e encerramento 20/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 695-33.2022.5.10.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
17/09/2025, 00:00
Publicação
16/09/2025, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/10/2025 e encerramento 20/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 695-33.2022.5.10.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
16/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/09/2025, 17:27
Publicação
15/09/2025, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 17:26
Recebimento
04/09/2025, 17:08
Redistribuição (incompetência; sorteio)
01/07/2025, 17:29
Mero expediente
18/06/2025, 10:06
Publicacao/Comunicacao
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15/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
13/05/2025, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- THIAGO DE SOUSA GAMA
- ADEGA DO BARTOLOMEU ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ADEGA DO BARTOLOMEU ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- THIAGO DE SOUSA GAMA
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ADEGA DO BARTOLOMEU ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- THIAGO DE SOUSA GAMA
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME