Publicacao/Comunicacao
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bc0676 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVOConcluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá afasta a preliminar arguida e JULGA IMPROCEDENTE a demanda, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum. Custas de R$ 2.304,34, calculadas sobre o valor de R$ 115.217,03, pelo Autor, dispensado em razão do deferimento da gratuidade de justiça.Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.Intimem-se as partes.Nada mais. FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Titular
01/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bc0676 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVOConcluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá afasta a preliminar arguida e JULGA IMPROCEDENTE a demanda, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum. Custas de R$ 2.304,34, calculadas sobre o valor de R$ 115.217,03, pelo Autor, dispensado em razão do deferimento da gratuidade de justiça.Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.Intimem-se as partes.Nada mais. FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Titular