Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DAS GRACAS MUNIZ
16/10/2025, 00:00
Não-Provimento
09/10/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/09/2025 e encerramento 07/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10059-67.2016.5.03.0102 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
05/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/09/2025, 16:42
Publicação
04/09/2025, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 16:42
Recebimento
26/08/2025, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081600301990400000112193277?instancia=3
18/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
15/08/2025, 15:46
Petição
12/06/2025, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3
15/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 06:50
Distribuição (sorteio)
13/05/2025, 06:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DAS GRACAS MUNIZ
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24112000300149700000120579251?instancia=2
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DAS GRACAS MUNIZ
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DAS GRACAS MUNIZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
26/03/2024, 11:37
Trânsito em julgado
26/03/2024, 11:37
Mudança de Classe Processual
01/03/2024, 14:12
Publicação
01/03/2024, 07:00
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
29/02/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 17:22
Conclusão (para julgamento)
04/04/2023, 12:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023, 12:27
Petição (Renúncia de mandato)
29/08/2022, 10:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/08/2022, 16:00
Publicação
01/07/2021, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/06/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2021, 18:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/03/2020, 10:51
Conclusão (para julgamento)
11/03/2020, 17:31
Distribuição (sorteio)
11/03/2020, 17:15
Remessa (outros motivos)
21/02/2020, 09:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)