Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010040-46.2021.5.15.0007 - TST | JusConsulta

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Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Autor

ROSANGELA CRISTINA PAVAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA AKIKO FERREIRA

OAB/SP 135034·CPF·Representa: Autor

LEANDRA ZOPPI

OAB/SP 300388·CPF·Representa: Autor

RENATO GUMIER HORSCHUTZ

OAB/SP 155371·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA AKIKO FERREIRA

OAB/SP 135034·CPF·Representa: Réu

LEANDRA ZOPPI

OAB/SP 300388·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA AKIKO FERREIRA

OAB/SP 135034·CPF·Representa: Autor

LEANDRA ZOPPI

OAB/SP 300388·CPF·Representa: Autor

RENATO GUMIER HORSCHUTZ

OAB/SP 155371·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA AKIKO FERREIRA

OAB/SP 135034·CPF·Representa: Réu

LEANDRA ZOPPI

OAB/SP 300388·CPF·Representa: Réu

RENATO GUMIER HORSCHUTZ

OAB/SP 155371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 15:31

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 15:31

Petição

23/02/2026, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CRISTINA PAVAN

23/02/2026, 00:00

Não-Provimento

18/02/2026, 16:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25120300311475000000142685927?instancia=3

04/12/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

01/12/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 14:01

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CRISTINA PAVAN

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CRISTINA PAVAN

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CRISTINA PAVAN

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CRISTINA PAVAN

22/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 15:31

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 15:31

Petição

23/02/2026, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CRISTINA PAVAN

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/02/2026, 00:00

23/02/2026, 00:00

Não-Provimento

18/02/2026, 16:12

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25120300311475000000142685927?instancia=3

04/12/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

01/12/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 14:01

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CRISTINA PAVAN

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CRISTINA PAVAN

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CRISTINA PAVAN

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CRISTINA PAVAN

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2024, 14:38

Trânsito em julgado

11/04/2024, 14:38

Publicação

22/02/2024, 07:00

Provimento (art. 557 do CPC)

21/02/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 12:54

Conclusão (para julgamento)

11/02/2023, 04:05

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 17:17

Distribuição (sorteio)

01/02/2023, 10:36

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 10:16

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 09:45

Recebimento

02/12/2022, 10:03

Distribuição

•04/12/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00