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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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Intimação
Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 22/04/2026 às 09:00
0016133-52.2022.5.16.0010
RECORRENTE Helida Dantas
Advogado Leonardo Campos Mesquita (OAB: 19640/O/MT)
RECORRIDO Ancelmo Domingos Rodrigues
Advogado Kleyton Henrique Bandeira Paes (OAB: 0014605/MA)
Advogado Marcio Brunno Silva Barros (OAB: 0022744/MA)
Advogado Jose Carlos Rabelo Barros Junior (OAB: 13429/MA)
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Turma (12ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 22/04/2026 (quarta-feira) às 9h e término no dia 29/04/2026 (quarta-feira) às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 1ª Turma, com início no dia 22/04/2026 (quarta-feira) às 9h e término no dia 29/04/2026 (quarta-feira) às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 21/04/2026 (terça-feira) às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT. OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 06/05/2026 (quarta-feira), às 9h. Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Consulte a pauta completa no link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST1-2-2026-04-22
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Intimação
Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 22/04/2026 às 09:00
0016133-52.2022.5.16.0010
RECORRENTE Helida Dantas
Advogado Leonardo Campos Mesquita (OAB: 19640/O/MT)
RECORRIDO Ancelmo Domingos Rodrigues
Advogado Kleyton Henrique Bandeira Paes (OAB: 0014605/MA)
Advogado Marcio Brunno Silva Barros (OAB: 0022744/MA)
Advogado Jose Carlos Rabelo Barros Junior (OAB: 13429/MA)
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Turma (12ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 22/04/2026 (quarta-feira) às 9h e término no dia 29/04/2026 (quarta-feira) às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 1ª Turma, com início no dia 22/04/2026 (quarta-feira) às 9h e término no dia 29/04/2026 (quarta-feira) às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 21/04/2026 (terça-feira) às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT. OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 06/05/2026 (quarta-feira), às 9h. Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.