Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0252300-65.1999.5.02.0015 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0252300-65.1999.5.02.0015 - TST | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 12:00

Trânsito em julgado

21/08/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAISSA GUIMARAES DE ANDRADE CARVALHO PINTO

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HOLDING BRASIL S/A

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO AMBAR LTDA

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSCAR ILTON DE ANDRADE

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - IVAN DE FILIPPO

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS CHAVES XAVIER

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RALISOM GUIMARAES DE ANDRADE

26/06/2025, 00:00

Não-Provimento

17/06/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 252300-65.1999.5.02.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

29/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/05/2025, 17:01

Documentos

Acórdão

•26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 252300-65.1999.5.02.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

29/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RAISSA GUIMARAES DE ANDRADE CARVALHO PINTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - HOLDING BRASIL S/A

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO AMBAR LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSCAR ILTON DE ANDRADE

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - IVAN DE FILIPPO

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS CHAVES XAVIER

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RALISOM GUIMARAES DE ANDRADE

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(32)

legal

Todos os documentos(18)