Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020257-49.2022.5.04.0451 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANDRE PORTES RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS

CNPJ

Autor

ANDRE PORTES RIBEIRO

CPF

Reu

MARCELINO PINHEIRO PAIVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO PAGEL

OAB/RS 81348·CPF·Representa: Autor

CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA

OAB/RS 30172·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA

OAB/RS 58042·Representa: Autor

ROGERIO PAGEL

OAB/RS 81348·CPF·Representa: Réu

CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA

OAB/RS 30172·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDRE PORTES RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS

CNPJ

Autor

ANDRE PORTES RIBEIRO

CPF

Reu

MARCELINO PINHEIRO PAIVA - ME

Reu

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROGERIO PAGEL

OAB/RS 81348·CPF·Representa: Autor

CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA

OAB/RS 30172·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA

OAB/RS 58042·Representa: Autor

ROGERIO PAGEL

OAB/RS 81348·CPF·Representa: Réu

CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA

OAB/RS 30172·CPF·Representa: Réu

RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA

OAB/RS 58042·Representa: Réu

Movimentações

Mudança de Classe Processual

18/08/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080900302141200000110822336?instancia=3

12/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

08/08/2025, 17:59

Petição

18/06/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3

15/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE PORTES RIBEIRO - MARCELINO PINHEIRO PAIVA - ME

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE PORTES RIBEIRO

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE PORTES RIBEIRO

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE PORTES RIBEIRO - MARCELINO PINHEIRO PAIVA - ME

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Documentos

Distribuição

•12/08/2025, 00:00

Distribuição

•15/05/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00